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26-07-2020 - Sobre o amor!
Quando fazemos tudo para que nos amem e não conseguimos, resta-nos um último recurso: não fazer mais nada. Por isso, digo, quando não obtivermos o amor, o afeto ou a ternura que havíamos solicitado, melhor será desistirmos e procurar mais adiante os sentimentos que nos negaram. Não fazer esforços inúteis, pois o amor nasce, ou não, espontaneamente, mas nunca por força de imposição. Às vezes, é inútil esforçar-se demais, nada se consegue; outras vezes, nada damos e o amor se rende aos nossos pés. Os sentimentos são sempre uma surpresa. Nunca foram uma caridade mendigada, uma compaixão ou um favor concedido. Quase sempre amamos a quem nos ama mal, e desprezamos quem melhor nos quer. Assim, repito, quando tivermos feito tudo para conseguir um amor, e falhado, resta-nos um só caminho... o de mais nada fazer.
Clarice Lispector
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25-07-2020 - Acontecimentos Históricos em 25 de Julho!
1740 O Quilombo do Quariterê surgia, mais conhecido como Quilombo do Piolho, sendo ele o maior no Mato Grosso. Pesquisas apontam que a liderança dele era feita por Tereza de Benguela.
1953 Criação do Ministério da Saúde brasileiro.
1956 O navio italiano Andrea Doria, que seguia para Nova York, naufraga após se chocar com o Stockholm.
1968 - Comemorado o Dia do Motorista. Este foi o dia escolhido por ser a data dedicada a São Cristóvão, santo padroeiro dos motoristas, mediante Decreto nº 63.461/68
1978 Nasce o primeiro bebê de proveta.
1980 O AC/DC lança o seu primeiro álbum após a morte do vocalista Bon Scott, Back in Black, que já vendeu mais de 40 milhões de cópias no mundo inteiro.
1992 Abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 1992 em Barcelona (Espanha).
1992 - Feminismo Negro Em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.
1993 Alain Prost vence o Grande Prêmio da Alemanha de 1993, Hockenheim, a última vitória do piloto francês na Fórmula 1.
1997 K. R. Narayanan toma posse como o décimo presidente da Índia e o primeiro membro da casta dos intocáveis a ocupar o cargo.
2002 O Sistema de Vigilância da Amazônia é inaugurado em Manaus pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
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24-07-2020 - 24 de julho Acontecimentos Históricos
1567 - Mary Stuart, rainha dos escoceses, é forçada a abdicar.
1783 - Nasce Simón Bolivar, "o libertador", militar e político venezuelano.
1801 - Assassinato do czar Paulo I, da Rússia.
1802 - Nasce Alexandre Dumas, novelista e dramaturgo francês.
1823 - Batalha naval de Maracaibo, com vitória do almirante colombiano José Padilla, que garantiu a independência da Venezuela.
1823 - Uma lei declara livre todos os escravos do Chile e todos os que pisem no território nacional, fazendo com que este país seja o primeiro da América a libertar os escravos.
1828 - Simón Bolívar se torna ditador na Venezuela, por decreto da Assembléia Nacional.
1833 - Dom Pedro I do Brasil toma Lisboa de seu irmão, Dom Miguel.
1870 - Nasce Alphonsus de Guimarães, poeta simbolista brasileiro.
1895 - Nasce Robert Graves, escritor britânico.
1911 - Descobrimento da cidade inca de Machu Picchu, em Cuzco, pelo norte-americano Hiram Bingham.
1912 - A Mongólia se converte em protetorado russo.
1917 - Mata-Hari, dançarina holandesa que ficou conhecida em toda a Europa por se apresentar nua no início do século XIX, comparece frente a um tribunal militar, que a condena à morte por espionagem.
1928 - A China adota o sistema métrico decimal.
1928 - Fim oficial do movimento do general César Augusto Sandino contra a intervenção norte-americana na Nicarágua. No entanto, a luta guerrilheira não terminou nesta data.
1931 - Explode um movimento contra a ditadura chilena do general Carlos Ibáñez, que acabou destituído do poder.
1936 - Guerra Civil Espanhola: a Junta de Defesa Nacional determina que Franco assuma o comando do Exército do Marrocos e do Sul da Espanha, e Mola, o do Exército do Norte.
1941 - Choques armados na fronteira entre Peru e Equador. Os peruanos reivindicavam os territórios de Túmbez, Jaén e Maynas.
1943 - O Grande Conselho Fascista italiano aprova a retirada de Mussolini e pede que o poder volte à Coroa.
1943 - Segunda Guerra Mundial: os aliados iniciam intensos bombardeios aéreos (seis dias) contra Hamburgo.
1946 - Abertura da Conferência de Paz, em Paris, na qual se discutem tratados prévios com Itália, Romênia, Bulgária, Hungria e Finlândia.
1951 - Morre Abdulá, rei da Jordânia.
1953 - Walter Ulbricht torna-se primeiro-secretário do partido do governo da Alemanha comunista. Para o político, este é um passo decisivo a caminho da chefia de Estado.
1962 - A Rede Globo e a americana Time Life assinam um acordo para a instalação de uma emissora de TV no Rio de Janeiro.
1972 - O "Patinho Feio", primeiro computador projetado e construído no Brasil, é colocado em funcionamento na Escola Politécnica da USP.
1974 - Constantino Karamanlis assume o cargo de primeiro ministro da Grécia, após o abandono do general Phaedon Ghizikis, chefe do governo dos coronéis.
1976 - Uma nuvem de gás letal, a dioxina, escapa do complexo químico de ICMESA, causando uma catástrofe ecológica em Seveso (Itália), próximo de Milão. Os 15 mil habitantes têm que deixar a cidade.
1980 - O comediante inglês Peter Sellers morre, aos 54 anos, vítima de um ataque cardíaco.
1986 - Gustavo Arias Londono, principal líder do grupo guerrilheiro M-19, morre sob a custódia da Polícia do departamento de Caldas, em Medellín (Colômbia).
1987 - Um Congresso Universal de Esperantistas comemora em Varsóvia o primeiro centenário desta língua, criada pelo doutor polonês Ludwik Lejzer Zamenhof.
1990 - O Iraque envia 30 mil soldados para a fronteira com o Kuwait, enquanto os EUA decretam o estado de alerta para sua frota nas águas do Golfo Pérsico.
1991 - Morre Isaac Bashevis Singer, escritor norte-americano de origem polonesa, Prêmio Nobel de 1978.
1992 - O Rei da Espanha encerra em Madrid a II Cúpula Iberoamericana, que coincide com o V Centenário do Descobrimento da América. Os preceitos de "compromisso com a democracia representativa, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" são reafirmados.
1994 - O partido Sinn Fein, representante do Exército Republicano Irlandês (IRA), reúne cerca de 500 integrantes na Irlanda do Norte para discutir o acordo de paz proposto pela República da Irlanda e pelo governo britânico.
2000 - O governo britânico inicia a libertação de 87 presos do IRA, condenados por múltiplos assassinatos, em aplicação do Acordo de Paz de Ulster.
2000 - o Partido Comunista do Chile apresenta a acusação número 148 contra Augusto Pinochet, pelo desaparecimento de 137 de seus militantes, após o golpe de 1973.
2001 - O ex-militar paraguaio Napoleão Ortigoza é indenizado pelo Estado em US$ 1,8 milhões, por haver passado 25 anos na prisão, durante o regime de Alfredo Stroessner.
Fonte: http://www.dammous.com/fatos/fatos.asp
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07-07-2020 - Treinamento Gratuito Capes: abertas inscrições para turmas de agosto
Estão abertas as inscrições gratuitas para as capacitações de agosto sobre o Portal de Periódicos(https://www.periodicos.capes.gov.br/) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As turmas oferecem videoaulas nos períodos matutino, vespertino e noturno, além dos sábados pela manhã.
Com temas nas áreas de Ciências Biológicas, Exatas e da Terra, Humanas, Linguística, letras e artes, e multidisciplinar, os usuários do Portal aprendem sobre ferramentas e serviços disponíveis na Plataforma, além de terem acesso a treinamentos oferecidos por representantes das editoras e sociedades científicas com as quais a CAPES assina conteúdo. Ao final, os participantes têm direito a um certificado digital.
Em Meu Espaço (https://www.periodicos.capes.br/?option=com_plogim&ym=3&pds_handle=&calling_system+primo&institute=capes&targeturl=http://www.periodicos.capes.gov.br&itememid=155), o usuário terá acesso aos cursos disponíveis e poderá se inscrever no de sua escolha. Dúvidas podem ser tratadas pelo endereço treinamento.periodicos@capes.gov.br(mailto:treinamento.perioicos@capes.gov.br)
Portal de Periódicos
A biblioteca virtual da CAPES conta com mais de 45 mil títulos, acessados por estudantes de mais de 400 instituições de ensino superior (IES). Destinado a oferecer o melhor da produção científica internacional, o Portal atende às demandas dos setores acadêmicos, produtivos e governamentais, em regime de colaboração, e possibilita, ainda, o aumento da produção científica nacional e a inserção da ciência brasileira no exterior.
Fontes: Redação CCS/CAPES - 06.07.2020 e Revista Gestão Universitária.
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04-07-2020 - ESTÁGIO E AULAS PRÁTICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: o que diz a Portaria MEC nº 544/2020
Em caráter excepcional, por conta da Pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 544/2020, autoriza a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por Instituição de Educação Superior (IES), integrante do Sistema Federal de Ensino, como apregoa o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. A mencionada excepcionalidade estende-se até 31 de dezembro de 2020.
Entenda-se por IES integrante do Sistema Federal: as instituições federais de ensino superior (IFES); as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada; e, os órgãos federais de educação superior.
Sobre a expressão [...] outros meios convencionais [...] entenda-se, outros meios pedagogicamente aceitáveis ou cientificamente testados, enfim, como complemento às atividades que utilizam recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação (aulas remotas, tele orientação, orientação por e-mail, etc.).
Quanto às práticas profissionais fora do estabelecimento educacional, estas nunca foram proibidas/vedadas, uma vez que não dependem de regulamentação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Estágios em empresas, hospitais particulares e outros que se realizam fora das IES seguem as regras locais e trabalhistas, cabendo a instituição seu reconhecimento como atividade complementar ou estágio regular, dentro dos convênios ou acordos celebrados e conforme o Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
Foge da regra supramencionada alguns cursos da área da saúde, que demandam interações presenciais e que serão retomados apenas quando as atividades acadêmicas voltarem.
De acordo com parágrafo 2º do artigo 1º, será de responsabilidade das IES a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização de que trata o caput.
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27-06-2020 - Gestão Tributária: saiba alguns pontos importantes sobre a carreira. Fonte: Revista Gestão Universit
Você tem facilidade com números, tem interesse em entender o funcionamento da tributação de uma empresa? Se sua resposta for sim, já pensou no curso de Gestão Tributária?
Atualmente, com a crise econômica brasileira, é essencial que as empresas se atentem cada vez mais na redução de custos desnecessários, a fim de manter a saúde financeira da empresa, bem como garantir o cumprimentos das obrigações fiscais e tributárias da organização.
Quer saber mais como funciona a carreira deste profissional, possibilidades de formação e muito mais? Então continue a leitura!
O que é Gestão Tributária?
A Gestão Tributária - também conhecida como gestão fiscal e financeira, pode ser definida como o processo de coordenação de noções tributárias de uma determinada empresa tem como objetivo garantir o planejamento das mesmas e o controle das operações financeiras diante do sistema tributário.
Além disso, a Gestão Tributária visa reparar possíveis erros no cumprimento das obrigações fiscais e assegurar o pagamentos de tributos.
Importância da Gestão Tributária
O sistema tributário brasileiro possui uma enorme complexidade. Existem diversos tipos de tributos, impostos e taxas que as empresas devem pagar ao governo. Como as empresas prezam pelo compliance, é fundamental que tenham os tributos pagos corretamente, para que os riscos com órgãos fiscais sejam reduzidos.
Além disso, devido ao grande número de obrigações e informações, é essencial que haja pessoas direcionadas a estas atividades para que o planejamento financeiro da empresa não seja afetado.
Curso de Gestão Tributária
Em relação ao curso de Gestão Tributária, existem duas modalidades; o tecnólogo e a pós graduação.
O tecnólogo é considerado uma graduação, entretanto, com duração média de dois anos. O profissional, assim que formado, poderá exercer atividades como gerenciamento de aspectos tributários e controle e planejamento de operações financeiras relacionadas aos tributos.
Dentre as principais disciplinas da grade curricular, têm-se:
Controladoria e Gestão Tributária
Legislação em Tributos Federais
Legislação em Tributos Estaduais e Municipais
Auditoria Fiscal e Tributária
Planejamento Tributário
Gestão de Capital
Contabilidade Empresarial
Rotina de Tributação
Já a pós graduação em Gestão Tributária destina-se a profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração, Economia e área correlatas. O curso pode ser encontrado em diversas faculdades no Brasil, tais como:
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Faculdade Brasileira de Tributação (FBT)
Faculdade Estácio de Sá
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas)
Universidade Paulista (UNIP)
Universidade Nove de Julho
A grade curricular depende da diretriz curricular de cada instituição de ensino. Entre as principais disciplinas estão:
Introdução ao Direito Tributário
Direito Empresarial
Contabilidade Tributária
Auditoria Fiscal e Tributária
Matemática Financeira
Carreira em Gestão Tributária
A carreira em Gestão Tributária possui diversas possibilidade de atuação, tanto no setor público como privado. O profissional pode trabalhar no comércio, indústrias e companhias.
Os cargos que têm ganhado maior destaque no mercado são:
Analista Fiscal: o papel deste profissional é se certificar de que a empresa paga corretamente os tributos e impostos. A posição é bastante atrelada ao compliance, com isso, deve-se saber interpretar a legislação tributária.
Gestor Tributário: o cargo tem maior ênfase em auditoria e consultoria, desta forma, é importante o domínio em Direito Tributário e Governança Tributária.
Consultor Tributário: o profissional que atua nesta posição tem como papel orientar e conceder informações sobre os processos tributários e as formas de interpretação do Direito Constitucional e Tributário.
O profissional de Gestão Tributária
Como mencionado anteriormente, a Gestão Tributária é fundamental para sustentar o cumprimento das obrigações tributárias e garantir a saúde financeira das empresas. Desta forma, o gestor tributário é substancial para a economia brasileira e funcionamento das empresas.
Existem habilidades e capacidades muito importantes a serem desempenhadas pelo profissional de Gestão Tributária.
Dentre as mais consideráveis, estão; capacidade analítica, organização, planejamento, habilidade com cálculos, foco, capacidade de gerenciar conflitos, liderança, atenção aos detalhes, entendimento sobre a legislação brasileira, sistema tributário, contabilidade e economia.
Muitos destes aspectos podem ser adquiridos e praticados ao longo de sua jornada profissional. Então não tenha pressa, você pode desenvolvê-los através de experiências como estágio, atividades extracurriculares, cursos online, entre outros. O importante é ter foco e se dedicar!
Mercado de trabalho
No que se refere ao mercado de trabalho para Gestão Tributária no Brasil, percebe-se um grande potencial de crescimento, principalmente por ser considerada uma carreira recente, com poucos profissionais, junto a uma grande demanda das empresas.
Regiões como Sul e Sudeste, onde encontram-se grandes empresas e indústrias, são as mais requisitadas e com maior número de oportunidades de emprego.
No entanto, o mercado é bastante amplo, pois uma vez que a empresa esteja legalizada e regulamentada já torna-se necessária a atuação do gerenciamento tributário.
Gestão Tributária: salário
Um aspecto bastante considerado em uma carreira é sua remuneração e perspectiva de crescimento no mercado de trabalho.
No cargo de gestor tributário, por exemplo, o salário é visto como satisfatório, alcançando inicialmente cerca R$ 10.362,00 até R$ 17.959,00. Já a média salarial para o cargo de gerente tributário é de R$ 14.277,00.
Entretanto, o salário de cada profissional atuante na área de gestão tributária pode variar de acordo com o grau de experiência, segmento de atuação e se a esfera é pública ou privada.
Com este post, vimos que a carreira de gestão tributária é abrangente e extremamente fundamental para a continuidade dos negócios empresariais e acatamento das legislações tributárias. Importante lembrar que o Direito(https://orientu.com.br/cursos/direito) e a Contabilidade são disciplinas base para a área! Que tal conhecer também mais sobre elas?
Fonte: Revista Gestão Universitária.
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25-06-2020 - Inscrições em cursos a distância encerram nesta quinta (25). Cursos Gratuitos!
Institutos federais de vários estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Amapá e Paraíba oferecem cursos de qualificação profissional a distância com inscrições abertas até esta quinta-feira (25). Pessoas de qualquer unidade da federação podem se inscrever, já que a modalidade é a distância.
Todos eles são gratuitos, sem taxa de inscrição. A oferta desses cursos faz parte do Programa Novos Caminhos, criado em 2019 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
OPORTUNIDADE
Confira alguns cursos oferecidos pelos institutos federais:
Assistente Financeiro (Instituto Federal de Minas Gerais)
Agente de Informações Turísticas em Recife (Instituto Federal de Pernambuco)
Operador de Computador (Instituto Federal do Amapá)
Agricultor Orgânico (Instituto Federal da Paraíba
Fonte: MEC - 24.06.2020
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23-06-2020 - Prazo do Programa da Amazônia Legal termina dia 30 - Mestrado, doutorado e pós-doutorado
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) recebe, até o dia 30 de junho, as propostas para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na Amazônia Legal. As instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar devem enviar seus projetos com os Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PPGs) pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).
Lançado no dia 19 de maio, o edital (https://www.capes.gov.br/images/novo_portal/editais/editais/19052020_edital_13_2020.pdf) prevê o investimento até R$ 56,4 milhões em até 90 projetos de consolidação da pós-graduação na Amazônia Legal que oferecerão 720 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A região da Amazônia Legal abrange oito estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins , além de parte do Maranhão. A ação incentiva propostas de PPGs em áreas estratégicas da região.
Segundo Benedito Aguiar, presidente da CAPES, um aspecto importante desse PDPG é o estímulo à formação de redes de colaboração entre as instituições de ensino superior da Amazônia Legal e de outras partes do país. Implementar o Programa na região contribuirá para a redução de assimetrias no Brasil, a partir do fortalecimento da pesquisa em temas de grande relevância para o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro.
Serão apoiados projetos para consolidar iniciativas já existentes, criar novas áreas de concentração ou programas dentro das áreas englobadas pelo edital. Cada proposta aprovada receberá financiamento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil para custeio e R$427 mil para os benefícios. As IES selecionadas terão duas bolsas de mestrado com duração de 24 meses, duas de doutorado, com 36 meses, e quatro de pós-doutorado, com 12 meses. As instituições serão responsáveis pela seleção dos próprios bolsistas.
Com oito áreas temáticas, entre elas Saúde pública, doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde, combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias, Clima, energia e recursos hídricos e Diversidade sociocultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas, o Programa é voltado para a formação de recursos humanos qualificados na região e o equilíbrio regional da pós-graduação brasileira, por meio da fixação de pesquisadores de alto nível nas instituições participantes.
Cronograma
As propostas de Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação, deverão ser enviadas à CAPES até as 17h, do dia 30 de junho, por meio do link: http://inscricao.capes.gov.br/
A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 2 de setembro e a do resultado final para 22 de setembro. A implementação dos projetos terá início a partir de outubro.
Fontes: Redação CCS/CAPES e Revista Gestão Universitária
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19-06-2020 - Termina hoje(19/06) prazo para manifestação a respeito da classificação de novos cursos de graduação
Novos cursos de graduação registrados no cadastro e-MEC entre junho de 2019 e 25 de fevereiro de 2020 foram classificados de forma preliminar, de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil). Até a próxima sexta-feira, 19 de junho, as instituições de educação superior precisam verificar a situação de seus cursos e se manifestar, caso discordem da classificação apresentada.
As consultas à classificação prévia devem ser feitas no sistema Enade. A plataforma virtual traz todas as informações do curso e oferece as opções favorável ou contrário à classificação preliminar. O ambiente on-line é acessível para os procuradores institucionais e os coordenadores de curso cadastrados. As classificações que não tiverem o registro dos representantes institucionais até 19 de junho serão consideradas válidas. O prazo foi ampliado para permitir os ajustes das instituições durante as restrições impostas pela pandemia de COVID-19.
Apoio A equipe da Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Inep elaborou um manual para navegação na plataforma. A Manifestação sobre a Classificação de Cursos Passo a Passo foi enviada para os procuradores educacionais institucionais e os coordenadores de cursos já cadastrados no sistema, e está disponível no link ao final deste texto. Para assegurar o esclarecimento de dúvidas específicas, foi disponibilizado o endereço eletrônico classifica.curso@inep.gov.br.
Cine Brasil A classificação de acordo com a Cine Brasil é um pré-requisito fundamental para a disseminação de pesquisas estatísticas da educação superior do país. Ela será utilizada como referência para enquadramento de cursos a serem avaliados no Enade, para designação das comissões de avaliação in loco dos cursos de graduação e como referência de classificação de cursos no cadastro e-MEC.
Veja o passo a passo para manifestação sobre a classificação de novos cursos
Consulte o Manual para Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais Cine Brasil
Envie dúvidas para classifica.curso@inep.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep - 18.06.2020
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17-06-2020 - PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digi
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
§ 1º O período de autorização de que trata o caput se estende até 31 de dezembro de 2020.
§ 2º Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização de que trata o caput.
§ 3º No que se refere às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da substituição de que trata o caput deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, ficando vedada a substituição daqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.
§ 4º A aplicação da substituição de práticas profissionais ou de práticas que exijam laboratórios especializados, de que trata o § 3º, deve constar de planos de trabalhos específicos, aprovados, no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.
§ 5º Especificamente para o curso de Medicina, fica autorizada a substituição de que trata o caput apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme disciplinado pelo CNE.
§ 6º As instituições deverão comunicar ao Ministério da Educação - MEC a opção pela substituição de atividades letivas, mediante ofício, em até quinze dias após o início destas.
Art. 2º Alternativamente à autorização de que trata o art. 1º, as instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo.
§ 1º As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos, conforme estabelecido na legislação em vigor.
§ 2º As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos, consoante estabelecido na legislação em vigor.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;
II - a Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020; e
III - a Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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