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26-07-2020 - Sobre o amor!

Quando fazemos tudo para que nos amem e não conseguimos, resta-nos um último recurso: não fazer mais nada. Por isso, digo, quando não obtivermos o amor, o afeto ou a ternura que havíamos solicitado, melhor será desistirmos e procurar mais adiante os sentimentos que nos negaram. Não fazer esforços inúteis, pois o amor nasce, ou não, espontaneamente, mas nunca por força de imposição. Às vezes, é inútil esforçar-se demais, nada se consegue; outras vezes, nada damos e o amor se rende aos nossos pés. Os sentimentos são sempre uma surpresa. Nunca foram uma caridade mendigada, uma compaixão ou um favor concedido. Quase sempre amamos a quem nos ama mal, e desprezamos quem melhor nos quer. Assim, repito, quando tivermos feito tudo para conseguir um amor, e falhado, resta-nos um só caminho... o de mais nada fazer. Clarice Lispector

25-07-2020 - Acontecimentos Históricos em 25 de Julho!

1740 – O Quilombo do Quariterê surgia, mais conhecido como Quilombo do Piolho, sendo ele o maior no Mato Grosso. Pesquisas apontam que a liderança dele era feita por Tereza de Benguela. 1953 — Criação do Ministério da Saúde brasileiro. 1956 — O navio italiano Andrea Doria, que seguia para Nova York, naufraga após se chocar com o Stockholm. 1968 - Comemorado o Dia do Motorista. Este foi o dia escolhido por ser a data dedicada a São Cristóvão, santo padroeiro dos motoristas, mediante Decreto nº 63.461/68 1978 — Nasce o primeiro bebê de proveta. 1980 — O AC/DC lança o seu primeiro álbum após a morte do vocalista Bon Scott, Back in Black, que já vendeu mais de 40 milhões de cópias no mundo inteiro. 1992 — Abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 1992 em Barcelona (Espanha). 1992 - Feminismo Negro – Em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. 1993 — Alain Prost vence o Grande Prêmio da Alemanha de 1993, Hockenheim, a última vitória do piloto francês na Fórmula 1. 1997 — K. R. Narayanan toma posse como o décimo presidente da Índia e o primeiro membro da casta dos intocáveis a ocupar o cargo. 2002 — O Sistema de Vigilância da Amazônia é inaugurado em Manaus pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

24-07-2020 - 24 de julho – Acontecimentos Históricos

1567 - Mary Stuart, rainha dos escoceses, é forçada a abdicar. 1783 - Nasce Simón Bolivar, "o libertador", militar e político venezuelano. 1801 - Assassinato do czar Paulo I, da Rússia. 1802 - Nasce Alexandre Dumas, novelista e dramaturgo francês. 1823 - Batalha naval de Maracaibo, com vitória do almirante colombiano José Padilla, que garantiu a independência da Venezuela. 1823 - Uma lei declara livre todos os escravos do Chile e todos os que pisem no território nacional, fazendo com que este país seja o primeiro da América a libertar os escravos. 1828 - Simón Bolívar se torna ditador na Venezuela, por decreto da Assembléia Nacional. 1833 - Dom Pedro I do Brasil toma Lisboa de seu irmão, Dom Miguel. 1870 - Nasce Alphonsus de Guimarães, poeta simbolista brasileiro. 1895 - Nasce Robert Graves, escritor britânico. 1911 - Descobrimento da cidade inca de Machu Picchu, em Cuzco, pelo norte-americano Hiram Bingham. 1912 - A Mongólia se converte em protetorado russo. 1917 - Mata-Hari, dançarina holandesa que ficou conhecida em toda a Europa por se apresentar nua no início do século XIX, comparece frente a um tribunal militar, que a condena à morte por espionagem. 1928 - A China adota o sistema métrico decimal. 1928 - Fim oficial do movimento do general César Augusto Sandino contra a intervenção norte-americana na Nicarágua. No entanto, a luta guerrilheira não terminou nesta data. 1931 - Explode um movimento contra a ditadura chilena do general Carlos Ibáñez, que acabou destituído do poder. 1936 - Guerra Civil Espanhola: a Junta de Defesa Nacional determina que Franco assuma o comando do Exército do Marrocos e do Sul da Espanha, e Mola, o do Exército do Norte. 1941 - Choques armados na fronteira entre Peru e Equador. Os peruanos reivindicavam os territórios de Túmbez, Jaén e Maynas. 1943 - O Grande Conselho Fascista italiano aprova a retirada de Mussolini e pede que o poder volte à Coroa. 1943 - Segunda Guerra Mundial: os aliados iniciam intensos bombardeios aéreos (seis dias) contra Hamburgo. 1946 - Abertura da Conferência de Paz, em Paris, na qual se discutem tratados prévios com Itália, Romênia, Bulgária, Hungria e Finlândia. 1951 - Morre Abdulá, rei da Jordânia. 1953 - Walter Ulbricht torna-se primeiro-secretário do partido do governo da Alemanha comunista. Para o político, este é um passo decisivo a caminho da chefia de Estado. 1962 - A Rede Globo e a americana Time Life assinam um acordo para a instalação de uma emissora de TV no Rio de Janeiro. 1972 - O "Patinho Feio", primeiro computador projetado e construído no Brasil, é colocado em funcionamento na Escola Politécnica da USP. 1974 - Constantino Karamanlis assume o cargo de primeiro ministro da Grécia, após o abandono do general Phaedon Ghizikis, chefe do governo dos coronéis. 1976 - Uma nuvem de gás letal, a dioxina, escapa do complexo químico de ICMESA, causando uma catástrofe ecológica em Seveso (Itália), próximo de Milão. Os 15 mil habitantes têm que deixar a cidade. 1980 - O comediante inglês Peter Sellers morre, aos 54 anos, vítima de um ataque cardíaco. 1986 - Gustavo Arias Londono, principal líder do grupo guerrilheiro M-19, morre sob a custódia da Polícia do departamento de Caldas, em Medellín (Colômbia). 1987 - Um Congresso Universal de Esperantistas comemora em Varsóvia o primeiro centenário desta língua, criada pelo doutor polonês Ludwik Lejzer Zamenhof. 1990 - O Iraque envia 30 mil soldados para a fronteira com o Kuwait, enquanto os EUA decretam o estado de alerta para sua frota nas águas do Golfo Pérsico. 1991 - Morre Isaac Bashevis Singer, escritor norte-americano de origem polonesa, Prêmio Nobel de 1978. 1992 - O Rei da Espanha encerra em Madrid a II Cúpula Iberoamericana, que coincide com o V Centenário do Descobrimento da América. Os preceitos de "compromisso com a democracia representativa, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" são reafirmados. 1994 - O partido Sinn Fein, representante do Exército Republicano Irlandês (IRA), reúne cerca de 500 integrantes na Irlanda do Norte para discutir o acordo de paz proposto pela República da Irlanda e pelo governo britânico. 2000 - O governo britânico inicia a libertação de 87 presos do IRA, condenados por múltiplos assassinatos, em aplicação do Acordo de Paz de Ulster. 2000 - o Partido Comunista do Chile apresenta a acusação número 148 contra Augusto Pinochet, pelo desaparecimento de 137 de seus militantes, após o golpe de 1973. 2001 - O ex-militar paraguaio Napoleão Ortigoza é indenizado pelo Estado em US$ 1,8 milhões, por haver passado 25 anos na prisão, durante o regime de Alfredo Stroessner. Fonte: http://www.dammous.com/fatos/fatos.asp

07-07-2020 - Treinamento Gratuito Capes: abertas inscrições para turmas de agosto

Estão abertas as inscrições gratuitas para as capacitações de agosto sobre o Portal de Periódicos(https://www.periodicos.capes.gov.br/) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As turmas oferecem videoaulas nos períodos matutino, vespertino e noturno, além dos sábados pela manhã. Com temas nas áreas de Ciências Biológicas, Exatas e da Terra, Humanas, Linguística, letras e artes, e multidisciplinar, os usuários do Portal aprendem sobre ferramentas e serviços disponíveis na Plataforma, além de terem acesso a treinamentos oferecidos por representantes das editoras e sociedades científicas com as quais a CAPES assina conteúdo. Ao final, os participantes têm direito a um certificado digital. Em Meu Espaço (https://www.periodicos.capes.br/?option=com_plogim&ym=3&pds_handle=&calling_system+primo&institute=capes&targeturl=http://www.periodicos.capes.gov.br&itememid=155), o usuário terá acesso aos cursos disponíveis e poderá se inscrever no de sua escolha. Dúvidas podem ser tratadas pelo endereço treinamento.periodicos@capes.gov.br(mailto:treinamento.perioicos@capes.gov.br) Portal de Periódicos A biblioteca virtual da CAPES conta com mais de 45 mil títulos, acessados por estudantes de mais de 400 instituições de ensino superior (IES). Destinado a oferecer o melhor da produção científica internacional, o Portal atende às demandas dos setores acadêmicos, produtivos e governamentais, em regime de colaboração, e possibilita, ainda, o aumento da produção científica nacional e a inserção da ciência brasileira no exterior. Fontes: Redação CCS/CAPES - 06.07.2020 e Revista Gestão Universitária.

04-07-2020 - ESTÁGIO E AULAS PRÁTICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: o que diz a Portaria MEC nº 544/2020

Em caráter excepcional, por conta da Pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 544/2020, autoriza a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por Instituição de Educação Superior (IES), integrante do Sistema Federal de Ensino, como apregoa o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. A mencionada excepcionalidade estende-se até 31 de dezembro de 2020. Entenda-se por IES integrante do Sistema Federal: as instituições federais de ensino superior (IFES); as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada; e, os órgãos federais de educação superior. Sobre a expressão “[...] outros meios convencionais [...]” entenda-se, “outros meios pedagogicamente aceitáveis” ou cientificamente testados, enfim, como complemento às atividades que utilizam recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação (aulas remotas, tele orientação, orientação por e-mail, etc.). Quanto às práticas profissionais fora do estabelecimento educacional, estas nunca foram proibidas/vedadas, uma vez que não dependem de regulamentação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Estágios em empresas, hospitais particulares e outros que se realizam fora das IES seguem as regras locais e trabalhistas, cabendo a instituição seu reconhecimento como atividade complementar ou estágio regular, dentro dos convênios ou acordos celebrados e conforme o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Foge da regra supramencionada alguns cursos da área da saúde, que demandam interações presenciais e que serão retomados apenas quando as atividades acadêmicas voltarem. De acordo com parágrafo 2º do artigo 1º, será de responsabilidade das IES a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização de que trata o caput.

27-06-2020 - Gestão Tributária: saiba alguns pontos importantes sobre a carreira. Fonte: Revista Gestão Universit

Você tem facilidade com números, tem interesse em entender o funcionamento da tributação de uma empresa? Se sua resposta for sim, já pensou no curso de Gestão Tributária? Atualmente, com a crise econômica brasileira, é essencial que as empresas se atentem cada vez mais na redução de custos desnecessários, a fim de manter a saúde financeira da empresa, bem como garantir o cumprimentos das obrigações fiscais e tributárias da organização. Quer saber mais como funciona a carreira deste profissional, possibilidades de formação e muito mais? Então continue a leitura! O que é Gestão Tributária? A Gestão Tributária - também conhecida como gestão fiscal e financeira, pode ser definida como o processo de coordenação de noções tributárias de uma determinada empresa — tem como objetivo garantir o planejamento das mesmas e o controle das operações financeiras diante do sistema tributário. Além disso, a Gestão Tributária visa reparar possíveis erros no cumprimento das obrigações fiscais e assegurar o pagamentos de tributos. Importância da Gestão Tributária O sistema tributário brasileiro possui uma enorme complexidade. Existem diversos tipos de tributos, impostos e taxas que as empresas devem pagar ao governo. Como as empresas prezam pelo compliance, é fundamental que tenham os tributos pagos corretamente, para que os riscos com órgãos fiscais sejam reduzidos. Além disso, devido ao grande número de obrigações e informações, é essencial que haja pessoas direcionadas a estas atividades para que o planejamento financeiro da empresa não seja afetado. Curso de Gestão Tributária Em relação ao curso de Gestão Tributária, existem duas modalidades; o tecnólogo e a pós graduação. O tecnólogo é considerado uma graduação, entretanto, com duração média de dois anos. O profissional, assim que formado, poderá exercer atividades como gerenciamento de aspectos tributários e controle e planejamento de operações financeiras relacionadas aos tributos. Dentre as principais disciplinas da grade curricular, têm-se: • Controladoria e Gestão Tributária • Legislação em Tributos Federais • Legislação em Tributos Estaduais e Municipais • Auditoria Fiscal e Tributária • Planejamento Tributário • Gestão de Capital • Contabilidade Empresarial • Rotina de Tributação Já a pós graduação em Gestão Tributária destina-se a profissionais graduados em Ciências Contábeis, Administração, Economia e área correlatas. O curso pode ser encontrado em diversas faculdades no Brasil, tais como: • Fundação Getulio Vargas (FGV) • Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) • Faculdade Estácio de Sá • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas) • Universidade Paulista (UNIP) • Universidade Nove de Julho A grade curricular depende da diretriz curricular de cada instituição de ensino. Entre as principais disciplinas estão: • Introdução ao Direito Tributário • Direito Empresarial • Contabilidade Tributária • Auditoria Fiscal e Tributária • Matemática Financeira Carreira em Gestão Tributária A carreira em Gestão Tributária possui diversas possibilidade de atuação, tanto no setor público como privado. O profissional pode trabalhar no comércio, indústrias e companhias. Os cargos que têm ganhado maior destaque no mercado são: • Analista Fiscal: o papel deste profissional é se certificar de que a empresa paga corretamente os tributos e impostos. A posição é bastante atrelada ao compliance, com isso, deve-se saber interpretar a legislação tributária. • Gestor Tributário: o cargo tem maior ênfase em auditoria e consultoria, desta forma, é importante o domínio em Direito Tributário e Governança Tributária. • Consultor Tributário: o profissional que atua nesta posição tem como papel orientar e conceder informações sobre os processos tributários e as formas de interpretação do Direito Constitucional e Tributário. O profissional de Gestão Tributária Como mencionado anteriormente, a Gestão Tributária é fundamental para sustentar o cumprimento das obrigações tributárias e garantir a saúde financeira das empresas. Desta forma, o gestor tributário é substancial para a economia brasileira e funcionamento das empresas. Existem habilidades e capacidades muito importantes a serem desempenhadas pelo profissional de Gestão Tributária. Dentre as mais consideráveis, estão; capacidade analítica, organização, planejamento, habilidade com cálculos, foco, capacidade de gerenciar conflitos, liderança, atenção aos detalhes, entendimento sobre a legislação brasileira, sistema tributário, contabilidade e economia. Muitos destes aspectos podem ser adquiridos e praticados ao longo de sua jornada profissional. Então não tenha pressa, você pode desenvolvê-los através de experiências como estágio, atividades extracurriculares, cursos online, entre outros. O importante é ter foco e se dedicar! Mercado de trabalho No que se refere ao mercado de trabalho para Gestão Tributária no Brasil, percebe-se um grande potencial de crescimento, principalmente por ser considerada uma carreira recente, com poucos profissionais, junto a uma grande demanda das empresas. Regiões como Sul e Sudeste, onde encontram-se grandes empresas e indústrias, são as mais requisitadas e com maior número de oportunidades de emprego. No entanto, o mercado é bastante amplo, pois uma vez que a empresa esteja legalizada e regulamentada já torna-se necessária a atuação do gerenciamento tributário. Gestão Tributária: salário Um aspecto bastante considerado em uma carreira é sua remuneração e perspectiva de crescimento no mercado de trabalho. No cargo de gestor tributário, por exemplo, o salário é visto como satisfatório, alcançando inicialmente cerca R$ 10.362,00 até R$ 17.959,00. Já a média salarial para o cargo de gerente tributário é de R$ 14.277,00. Entretanto, o salário de cada profissional atuante na área de gestão tributária pode variar de acordo com o grau de experiência, segmento de atuação e se a esfera é pública ou privada. Com este post, vimos que a carreira de gestão tributária é abrangente e extremamente fundamental para a continuidade dos negócios empresariais e acatamento das legislações tributárias. Importante lembrar que o Direito(https://orientu.com.br/cursos/direito) e a Contabilidade são disciplinas base para a área! Que tal conhecer também mais sobre elas? Fonte: Revista Gestão Universitária.

25-06-2020 - Inscrições em cursos a distância encerram nesta quinta (25). Cursos Gratuitos!

Institutos federais de vários estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Amapá e Paraíba oferecem cursos de qualificação profissional a distância com inscrições abertas até esta quinta-feira (25). Pessoas de qualquer unidade da federação podem se inscrever, já que a modalidade é a distância. Todos eles são gratuitos, sem taxa de inscrição. A oferta desses cursos faz parte do Programa Novos Caminhos, criado em 2019 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. OPORTUNIDADE Confira alguns cursos oferecidos pelos institutos federais: • Assistente Financeiro (Instituto Federal de Minas Gerais) • Agente de Informações Turísticas em Recife (Instituto Federal de Pernambuco) • Operador de Computador (Instituto Federal do Amapá) • Agricultor Orgânico (Instituto Federal da Paraíba Fonte: MEC - 24.06.2020

23-06-2020 - Prazo do Programa da Amazônia Legal termina dia 30 - Mestrado, doutorado e pós-doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) recebe, até o dia 30 de junho, as propostas para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na Amazônia Legal. As instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar devem enviar seus projetos com os Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PPGs) pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes). Lançado no dia 19 de maio, o edital (https://www.capes.gov.br/images/novo_portal/editais/editais/19052020_edital_13_2020.pdf) prevê o investimento até R$ 56,4 milhões em até 90 projetos de consolidação da pós-graduação na Amazônia Legal que oferecerão 720 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A região da Amazônia Legal abrange oito estados — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins —, além de parte do Maranhão. A ação incentiva propostas de PPGs em áreas estratégicas da região. Segundo Benedito Aguiar, presidente da CAPES, um aspecto importante desse PDPG é o estímulo à formação de redes de colaboração entre as instituições de ensino superior da Amazônia Legal e de outras partes do país. Implementar o Programa na região contribuirá para a redução de assimetrias no Brasil, a partir do fortalecimento da pesquisa em temas de grande relevância para o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro. Serão apoiados projetos para consolidar iniciativas já existentes, criar novas áreas de concentração ou programas dentro das áreas englobadas pelo edital. Cada proposta aprovada receberá financiamento de até R$ 627 mil, sendo R$ 200 mil para custeio e R$427 mil para os benefícios. As IES selecionadas terão duas bolsas de mestrado com duração de 24 meses, duas de doutorado, com 36 meses, e quatro de pós-doutorado, com 12 meses. As instituições serão responsáveis pela seleção dos próprios bolsistas. Com oito áreas temáticas, entre elas Saúde pública, doenças tropicais e tecnologias para o trabalho em saúde, combate e prevenção voltados ao enfrentamento de epidemias, Clima, energia e recursos hídricos e Diversidade sociocultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas, o Programa é voltado para a formação de recursos humanos qualificados na região e o equilíbrio regional da pós-graduação brasileira, por meio da fixação de pesquisadores de alto nível nas instituições participantes. Cronograma As propostas de Planos de Desenvolvimento da Pós-Graduação, deverão ser enviadas à CAPES até as 17h, do dia 30 de junho, por meio do link: http://inscricao.capes.gov.br/ A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 2 de setembro e a do resultado final para 22 de setembro. A implementação dos projetos terá início a partir de outubro. Fontes: Redação CCS/CAPES e Revista Gestão Universitária

19-06-2020 - Termina hoje(19/06) prazo para manifestação a respeito da classificação de novos cursos de graduação

Novos cursos de graduação registrados no cadastro e-MEC entre junho de 2019 e 25 de fevereiro de 2020 foram classificados de forma preliminar, de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil). Até a próxima sexta-feira, 19 de junho, as instituições de educação superior precisam verificar a situação de seus cursos e se manifestar, caso discordem da classificação apresentada. As consultas à classificação prévia devem ser feitas no sistema Enade. A plataforma virtual traz todas as informações do curso e oferece as opções “favorável” ou “contrário” à classificação preliminar. O ambiente on-line é acessível para os procuradores institucionais e os coordenadores de curso cadastrados. As classificações que não tiverem o registro dos representantes institucionais até 19 de junho serão consideradas válidas. O prazo foi ampliado para permitir os ajustes das instituições durante as restrições impostas pela pandemia de COVID-19. Apoio – A equipe da Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Inep elaborou um manual para navegação na plataforma. A “Manifestação sobre a Classificação de Cursos – Passo a Passo” foi enviada para os procuradores educacionais institucionais e os coordenadores de cursos já cadastrados no sistema, e está disponível no link ao final deste texto. Para assegurar o esclarecimento de dúvidas específicas, foi disponibilizado o endereço eletrônico classifica.curso@inep.gov.br. Cine Brasil – A classificação de acordo com a Cine Brasil é um pré-requisito fundamental para a disseminação de pesquisas estatísticas da educação superior do país. Ela será utilizada como referência para enquadramento de cursos a serem avaliados no Enade, para designação das comissões de avaliação in loco dos cursos de graduação e como referência de classificação de cursos no cadastro e-MEC. Veja o passo a passo para manifestação sobre a classificação de novos cursos Consulte o Manual para Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais Cine Brasil Envie dúvidas para classifica.curso@inep.gov.br Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep - 18.06.2020

17-06-2020 - PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digi

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. § 1º O período de autorização de que trata o caput se estende até 31 de dezembro de 2020. § 2º Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização de que trata o caput. § 3º No que se refere às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da substituição de que trata o caput deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, ficando vedada a substituição daqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE. § 4º A aplicação da substituição de práticas profissionais ou de práticas que exijam laboratórios especializados, de que trata o § 3º, deve constar de planos de trabalhos específicos, aprovados, no âmbito institucional, pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso. § 5º Especificamente para o curso de Medicina, fica autorizada a substituição de que trata o caput apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme disciplinado pelo CNE. § 6º As instituições deverão comunicar ao Ministério da Educação - MEC a opção pela substituição de atividades letivas, mediante ofício, em até quinze dias após o início destas. Art. 2º Alternativamente à autorização de que trata o art. 1º, as instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. § 1º As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos, conforme estabelecido na legislação em vigor. § 2º As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos, consoante estabelecido na legislação em vigor. Art. 3º Ficam revogadas: I - a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020; II - a Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020; e III - a Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.