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O que há de interessante

31-03-2020 - EAD e home office mudam a rotina de milhares de brasileiros – Revista Gestão Universitária

A era digital começou de forma bem lenta no mercado da educação brasileira. No ensino superior, essa é uma realidade que ganha novos adeptos a cada semestre, mas essa é algo ainda distante de boa parte da população. Logo nos primeiros dias das restrições provocadas pela chegada do coronavírus Covid-19 ao Brasil, um total despreparo das universidades, escolas de ensino primário, públicas ou particulares, já sinalizou que o universo digital está no dia a dia das pessoas, mas bem distante da rotina acadêmica. Excesso de tempo, falta de conteúdo e de equipamentos O que se percebe, neste universo todo, é que as grandes redes de ensino, incluindo as escolas públicas, carecem de um tratamento profissional na relação de consumo que existe com cada aluno. Certo que a pandêmia pegou muita gente de surpresa, mas as escolas não contam com um processo de digitalização do conteúdo para fornecer conteúdo de qualidade online. Pior ainda, usar um programa de CRM (Customer Relationship Management) eficiente que forneça conteúdo, além das operações tradicionais de cobrança, para engajar os estudantes, construir uma relação de confiança e entregar materiais didáticos ricos durante a sua jornada é algo bem fora da realidade das instituições. Outra coisa que é percebida é a falta de equipamento adequado para professores e para alunos. O confinamento poderia facilmente ser aproveitado para reforço de conteúdo ou mesmo para debater temas atuais em aulas de geografia, história e filosofia. Por onde começar? Nem tudo será possível resolver no decorrer da crise, mas o certo é que precisa existir uma revolução digital nos departamentos de marketing, relacionamento com os alunos e também nas coordenações de cursos. As instituições, inclusive as públicas, precisam ter registro digitalizados de interações dos alunos e aprender a usar dados da sua carteira de clientes. Sim, os alunos, mesmo consumindo um serviço, precisam ser vistos como clientes e ter um tratamento mais profissional, setor em que a maioria das instituições ainda peca. É preciso armazenar informações deles sobre cursos realizados, aulas ministradas, frequência, se existe atuação ou não no mercado de trabalho, promover debates presenciais e online e se comunicar melhor com toda a comunidade acadêmica. Quantas vezes um bom evento não conta com público, mas isso aconteceu justamente por falha no processo de divulgação? Apenas um panfleto pelos corredores ou mesmo na sala de aula não é suficiente. Os alunos estão online, por e-mail ou redes sociais, os profissionais também. O que falta nas instituições é unir estas duas pontas. A revolução digital está acontecendo de forma gradativa no ensino a distância (EaD). Porém, quem é gestor do segmento da educação precisará, urgente, entender sobre sistemas de CRM, de jornada do consumidor para manter o aluno engajado por mais tempo com a instituição, promover palestras online via streaming, auxiliar na vida pós-instituição, gerando uma relação de confiança com o indivíduo. Fonte: Revista Gestão Universitária.

23-03-2020 - Concursos Públicos: 7 Dicas para Começar a Estudar

Não é novidade que passar em um concurso público (https://clipping concursos.com.br) é o sonho de muitos brasileiros. Ter uma carreira estável, contar com salários e benefícios acima da média de mercado e poder dormir tranquilo sabendo que a sua posição está assegurada são apenas algumas das vantagens do funcionalismo público. Se essa ideia já passou por sua cabeça, ou ainda, se você já está se preparando para um concurso, provavelmente sabe que um dos grandes desafios está na hora de começar a estudar para a prova (ou para as provas, dependendo da área em que pretende atuar). Por isso, hoje temos 7 dicas para começar a estudar para concursos públicos, confira abaixo! 1) Entenda em qual área você deseja atuar São inúmeras oportunidades em diversas áreas por todo o país, e até mesmo para atuar no exterior. Por isso, é importante que você entenda em qual área deseja atuar, aquela que é a mais compatível com o seu perfil. E a estabilidade não é justificativa para seguir uma profissão que não lhe agrada, não é mesmo? Por exemplo, ao prestar um concurso para a polícia civil, você terá a possibilidade de ocupar posições que se diferem completamente daquelas ofertadas pelo banco central, pelo IBGE ou mesmo pela prefeitura da sua cidade. 2) Avalie os requisitos necessários para prestar o concurso - Este ponto é essencial para você entender se este é o momento de começar a estudar para um concurso público. Para alguns, você necessita ter uma formação superior, para outros, apenas o ensino médio basta. Para o CACD (Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata), por exemplo, além do português, é necessário falar outras 3 línguas, algo que pode elevar em muito o tempo de preparação do candidato que não possui um domínio prévio de todas elas. 3) Estude o edital do concurso - Este é um requisito básico para todos que pretendem estudar para um concurso. Estude o edital e entenda a disciplinas que serão cobradas, além de todas as etapas do concurso. Caso o edital ainda não tenha saído, busque por versões de concursos passados e se informe se os editais costumam mudar muito entre uma e outra edição. Esta etapa é essencial para que você tenha uma leitura bem clara da quantidade esforço que você deverá colocar na sua preparação. 4) Prepare um plano de estudos - Após estudar o edital e se informar melhor sobre o concurso pretendido, é necessário criar um plano de estudo. Nele você irá definir de forma bem clara e objetiva o que será estudado, em qual sequência e com que frequência. É importante que você analise bem a sua rotina. Entenda quantas horas por dia você poderá dedicar aos estudos. Uma dica importante é o estabelecimento de metas, tanto de horas diárias de estudos, como também de conclusão dos estudos das disciplinas. 5) Fazer cursinho ou estudar sozinho? Essa é uma dúvida pela qual diversos estudantes passam, e basicamente a resposta está em você mesmo. Você possui recursos financeiros para investir em um cursinho? Você possui a disciplina necessária para encarar uma rotina de estudos 100% por conta própria? Diversos são os casos de pessoas que passaram em concursos altamente concorridos estudando apenas em casa, com uma rotina própria. Este pode ser o seu caso, mas é importante lembrar que a disciplina e a automotivação são a chave para obter o sucesso nessa caminhada. 6) Não fique só na teoria Um dos maiores erros de quem está começando a estudar é ficar apenas na teoria. A verdade é que somente ler artigos e livros muito provavelmente não ajudará você a passar nas provas. Aliar a teoria à prática é essencial para a evolução do seus estudos rumo à aprovação. Faça simulados, redações, estude as provas anteriores e sempre revise os conteúdos já estudados. 7) Paciência e consistência! Se você decidiu seguir a carreira pública, sem dúvidas existem excelentes oportunidades lhe esperando. Mas lembre, a concorrência existe e não é da noite para o dia que a tão sonhada aprovação irá chegar. Tenha paciência e consistência! Siga o seu plano de estudos, defina metas claras e, mesmo que não consiga passar de primeira, tenha em mente que para a próxima oportunidade você estará ainda mais bem preparado. O segredo é não desanimar, pois lá na frente você terá certeza que todo o esforço valeu à pena. Então é isso, esperamos que tenha gostado das dicas. Bons estudos! Fonte: Revista Gestão Universitária.

18-03-2020 - Áreas do Direito: quais são as que apontam maior crescimento para 2020

Existem muitas áreas do direito em crescimento em 2020. Isso porque este ano tem um contexto especial em relação aos anteriores e, portanto, pode oferecer diferentes oportunidades. Para quem busca um bom emprego na área, quer se desenvolver ou não sabe que tipo de especialidade escolher, é importante saber quais são as áreas do Direito em crescimento e se adaptar. Portanto, siga a leitura do nosso artigo para aprender quais as grandes tendências do setor e preparar o seu currículo para elas! Direito Eleitoral é uma das áreas do Direito em crescimento Como não poderia deixar de ser, o ano de 2020 vê o crescimento do Direito Eleitoral no país. A razão disso é bem simples: teremos eleições municipais nas cidades do Brasil. Uma das razões para fazer com que o Direito Eleitoral esteja particularmente em evidência em 2020 são as novas regras eleitorais do pleito municipal deste ano. Na prática, o Direito Eleitoral corresponde não só às regras de votação, impugnação de campanha, requisitos mínimos e financiamento eleitoral, mas também todo o cenário complexo da vida política de quem foi ou não eleito, além dos seus partidos. Por isso, há uma gama de oportunidades para advogados que busquem trabalhar com partidos, com zonas eleitorais, com candidatos específicos e com o próprio Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, quem for bem em 2020, pode ter garantida a posição para os próximos anos, incluindo a preparação para a eleição nacional em 2022 e anos posteriores. Direito de Startups é um setor em grande crescimento Com a conversa da MP da Liberdade Econômica em lei, ficou muito mais fácil para a criação de startups no Brasil. Para se ter noção, agora há um regime tributário próprio para empresas disruptivas (o Inova Simples), além de não ser mais preciso alvará para empreender em certas áreas. Portanto, a perspectiva é que haja um aumento considerável no número de startups criadas no Brasil, especialmente nos grandes polos do setor como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Assim, há muitas vagas para as orientações jurídicas dessas empresas, como aproveitar ao máximo as oportunidades do mercado e gerar empregos e lucro no país. Direito Previdenciário é uma área do Direito importante O assunto político que mais dominou o noticiário em 2019 foi a Reforma da Previdência. Com a sua aprovação no fim do ano passado, as novas regras previdenciárias começam a valer no dia 1º de março de 2020. Com isso, são milhões de trabalhadores que terão de se adaptar às novas regras para se aposentar no Brasil. Muitos deles precisam passar pela fase de transição, pois estavam prestes a se aposentar e precisarão do apoio de advogados para isso. Já tantos outros, ainda longe da aposentadoria, podem querer repensar os seus planejamentos previdenciários para conseguir ter uma perspectiva melhor de vida quando finalmente pararem de trabalhar. Por isso, o advogado que quiser trabalhar nessa área precisará se atualizar com a nova lei, claro, mas também se especializar para fornecer serviços úteis para os clientes, como fazer o planejamento de uma previdência privada para o trabalhador. Se você quer trabalhar nessa área, saiba o que colocar como objetivo no currículo em um artigo especial produzido por nossos parceiros. Direito Tributário vai crescer muito nos próximos anos Se o ano de 2019 foi de Reforma da Previdência, o de 2020 deverá ser da Reforma Tributária. O projeto já está em negociações e discussões iniciais no Congresso Federal. Por causa disso, será essencial ter advogados especializados no assunto de modo a orientar os empresários e empresas a aproveitar ao máximo o novo cenário, além de se adaptar adequadamente ao que será aprovado ou rejeitado nas deliberações políticas. Todo advogado que tenha o interesse em trabalhar na área, deverá acompanhar de perto as movimentações políticas, especialmente porque os efeitos da Reforma serão sentidos em 2020 e nos próximos anos. Direito Tecnológico é uma das grandes surpresas de 2020 Você sabe o que é um software jurídico? Entende de blockchain? E Inteligência Artificial? Computação em nuvem? Sabe o que é uma boa criptografia? Talvez seja hora de aprender o que esses termos significam. Afinal, uma das áreas do Direito em crescimento em 2020 é o Direito Tecnológico, que utiliza ferramentas de alta tecnologia para aprimorar o setor, além de lidar com as características próprias dessa área. É importante que o advogado esteja preparado para servir as pessoas físicas ou jurídicas que necessitarão de apoio em um mundo cada vez mais digital e tecnológico. Uma das tecnologias de principal destaque nesse contexto é o blockchain, não só porque é a tecnologia que permite que a Bitcoin exista, mas também porque terá aplicações práticas em breve em várias áreas, desde a assinatura de contratos digitais até a computação de votos eleitorais. E aí, gostou de conhecer as áreas do Direito em crescimento no Brasil? Se você busca por uma oportunidade melhor no mercado de trabalho, talvez valha a pena se especializar em um desses setores. Qual dessas áreas do Direito em crescimento é a sua favorita? Deixe um comentário na aba CANAL LIVRE contando para nós! Fontes: Revista Gestão Universitária (citação Direta, conforme NBR 10520/2002 da ABNT

10-03-2020 - Chegamos a 1.400.000 acessos!

Está com dificuldade para elaborar um paper, artigo, monografia, dissertação ou tese nas áreas de Ciências Contábeis, Administração ou Direito? Entre no sítio www.lcsantos.pro.br. Aqui você encontrará material didático, checklist, texto de opinião, entre outras informações capazes de dirimir dúvidas e orientá-lo quanto a metodologia a ser seguida, bem como os aspectos de normalização de seu texto. E tudo é gratuito!!! Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos

14-02-2020 - Ótima oportunidade. Seleção de mestrado em educação profissional e tecnologia – 913 vagas

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). São 913 vagas distribuídas em todos os estados do Brasil para o ano letivo de 2020. O ProfEPT é um programa de pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica, com um mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional, da área de ensino, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Poderão participar do Exame Nacional de Acesso, os portadores de diploma de curso superior em licenciatura, bacharelado ou tecnólogo. Aqueles que concluíram a graduação, mas ainda não possuem o diploma, podem apresentar declaração de conclusão de curso, devidamente reconhecido por órgãos competentes do Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o ENA seguem até o dia 18 de março e serão feitas exclusivamente pela internet no site https://profept.ifes.edu.br/selecao/16426-edital(20). A prova será realizada no dia 17 de maio e contará com 50 questões de múltipla escolha sobre os seguintes temas: bases conceituais e históricas da educação profissional e tecnológica; metodologias de pesquisa; teorias e práticas de ensino e aprendizagem. Para mais informações sobre o processo seletivo, acesse o edital https:// profept.ifes.edu.br/images/stories/profept/turma/2020_edital_ena_1102.pdf Fontes: Bianca Estrella, do Portal MEC e revista gestão universitária.

04-02-2020 - CONHECIMENTO, SABEDORIA E INTELIGÊNCIA

Conhecimento é o ato ou efeito de conhecer; é ter ideia ou a noção de alguma coisa. É o saber, a instrução e a informação. O conhecimento é dividido em uma série de modalidades: conhecimento intuitivo é um conhecimento imediato, alcançando sem intermediária, um tipo de pensamento direto, uma visão súbita, diz respeito à subjetividade, às nossas percepções do mundo exterior e à racionalidade humana; conhecimento popular que é a forma de conhecimento de uma determinada cultura, também conhecido por conhecimento do senso comum ( o que se conhece a partir do cotidiano, sem aprofundamento); conhecimento científico é metódico, sistemático, orgânico, nasce da dúvida e se consolida na certeza, submetida à prova; conhecimento filosófico que está ligado à construção de ideias e conceitos, tendo como âncora a lógica; e, conhecimento teológico que é o conhecimento adquirido a partir da fé, baseada em uma autoridade divina. Sabedoria é a característica de uma pessoa sábia e que significa um conhecimento extenso e profundo de várias coisas ou de um tópico em particular. A sabedoria é uma qualidade atribuída ao que tem um leque de conhecimento e distingue-se pela sua utilização racional e sensata. Ela se desenvolve ao longo do tempo, a partir de suas próprias e outras experiências, observação e reflexão sobre a vida. Daí duas principais fontes de cultivar a sabedoria: memória e experiência. Inteligência é a capacidade mental de raciocinar logicamente, planear, resolver problemas, abstrair, manipular conceitos (números ou palavras), compreender ideias e linguagens, recordar acontecimentos remotos ou recentes, transformar o abstrato em concreto, analisar e sintetizar formas, assimilar conhecimentos concretos (aprender), enfrentar com sensatez e precisão os problemas e estabelecer prioridades entre um conjunto de situações.

28-01-2020 - MEC define regras para oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

Estão definidos prazos e regras para instituições privadas de ensino superior ofertarem os próprios cursos técnicos de nível médio. Elas devem respeitar padrões de qualidade, observar prazos e seguir os critérios e procedimentos adotados pelo Ministério da Educação (MEC). A portaria (nº 62, de 24 de janeiro de 2020, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) com as regras, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27 de janeiro, é mais um passo na consolidação do Novos Caminhos, agenda estratégica desta gestão para a educação profissional e tecnológica. De acordo com o secretário de Educação Tecnológica e Profissional do MEC, Ariosto Culau, o estabelecimento dos critérios e os prazos para oferta de cursos técnicos de nível médio em instituições privadas é uma ferramenta importante na regulação do setor. “É um fator de controle de qualidade da oferta e de segurança jurídica para as instituições, características englobadas no programa Novos Caminhos", disse. Os pedidos de autorização de cursos devem ser feitos por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), mantido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O Sistec ficará aberto para o recebimento de propostas em duas épocas do ano. Para cursos a serem ofertados a partir do segundo semestre, o pedido deve ser formulado entre 1º de fevereiro e 1º de março do mesmo ano. Para o primeiro semestre, as datas são 1º a 31 de julho do ano anterior. Os pedidos feitos no Sistec até a publicação da portaria agora não precisam ser reapresentados. A norma estabelece que eles serão vinculados à data de 1º de fevereiro pelo Sistema. A partir do registro no Sistec, o Ministério tem um prazo de 120 dias para avaliação. A pasta conta com um banco de avaliadores, com especialistas em diversas áreas de educação profissional e tecnológica. Caso as informações da instituição de ensino sejam consideradas insuficientes, há um prazo de diligência e complementação. Como resultado do processo, o pedido pode ser deferido ou indeferido. Cabe recurso em caso de negativa. Concedida, a autorização tem validade por três anos. Como já havia sido publicado na Portaria nº 1.718/2019 do Ministério da Educação, podem oferecer os cursos técnicos as instituições privadas de ensino superior que: tenham Índice Geral de Cursos (IGC) maior do que 3; apresentem excelência na oferta comprovada por indicadores pré-estabelecidos pelo normativo; já atuem previamente em cursos de graduação em área de conhecimento correlata ao curso técnico a ser ofertado, com um conceito do curso igual ou superior a 4. Novos Caminhos – Lançado em outubro de 2019, o Novos Caminhos estabelece uma série de medidas com o objetivo de aumentar em 80% — de 1,9 milhão para 3,4 milhões — o número de matrículas na educação profissional e tecnológica do país. O programa é dividido em eixos. O marco regulatório para a oferta de cursos técnicos pelas instituições de ensino superior faz parte do eixo Gestão e Resultados. Fonte: Guilherme Pera, do Portal MEC. A explicação completa do programa você encontra (http://portal.mec.org.br/component/content/index.php?

20-01-2020 - Neurociência: sua importância no processo ensino aprendizagem

A Neurociência é o estudo do sistema nervoso: sua estrutura, seu desenvolvimento, funcionamento, evolução, relação com o comportamento e a mente e, também, suas alterações (OLIVIER, 2013) A Neurociência é um campo relativamente novo que apresenta contribuições significativas para compreender e ampliar o entendimento sobre a complexidade da espécie humana. A partir de suas contribuições, pudemos ter uma ampliação do conhecimento de seu principal foco de estudos e pesquisas: o cérebro e sua importância no desenvolvimento de aprendizagens e comportamentos que dizem respeito ao ser humano. “A neurociência se constitui como a ciência do cérebro e a educação como ciência do ensino e da aprendizagem e ambas têm uma relação de proximidade porque o cérebro tem uma significância no processo de aprendizagem da pessoa”. (OLIVEIRA, 2014, p. 14). Um dos processos que interessa ao campo da educação é como se dá a função simbólica, sua constituição e desenvolvimento no campo da aprendizagem das linguagens. Assim, a aprendizagem da leitura e da escrita, por exemplo, apresenta relação com essa questão. Dentro desse panorama da Neurociência, o cérebro é a peça chave para entender e avançar com todos os processos de aprendizagem humana e a cultura apresenta papel fundamental nessa articulação entre o desenvolvimento humano e a aprendizagem de um modo geral. São através de redes neuronais criadas pelas sinapses entre os neurônios que possibilitam esse trabalho com o foco na aprendizagem humana. Em cada sujeito, essa rede neuronal será formatada de acordo com a história de vida de cada um. A Neurociência vem possibilitando um diálogo com vários campos de conhecimento, dentre eles, o da educação. Ambos são campos vastos e que requerem de nossa parte um profundo mergulho para então, nos debruçarmos em questões e aspectos que podem ser discutidos e analisados à luz desses conhecimentos. O cérebro se apresenta como um foco catalisador de pesquisas e estudos em busca de se perceber e analisar o potencial do seu desenvolvimento, o que contribuirá para a sustentação da espécie humana e dos seus possíveis avanços. Nesse sentido, a escola e o professor não podem se apartar dessa realidade. A Neurociência vem nos possibilitar a quebra de paradigmas, trazendo novos dilemas da atualidade. Essa atualidade vem acelerando e criando novos modelos de vida, onde a potencialidade humana pode ser inimaginável. Ao mesmo tempo, precisamos desenvolver habilidades afetivas e sociais que deem sustentação a novas aprendizagens, trabalhando com nossa memória, atenção e emoção e assim, reavaliando outras aprendizagens possíveis. Nesse contexto, a questão da diferenciação de cada ser humano, suas necessidades e características devem ser trabalhadas para que se possa garantir a sobrevivência da espécie. Portanto, a Neurociência se coloca no debate atual e central de desenvolver nossas potencialidades, buscando aprender e ensinar numa outra perspectiva. Sabendo que não existe uma única resposta mas várias perguntas a serem refletidas, a Neurociência pode ser um contributo no entendimento do ser humano e na sua relação com o conhecimento.

18-12-2019 - EaD - PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Comentário: Aplica-se apenas a cursos de graduação. Nesse ponto repete as normas anteriores e exclui a pós-graduação lato sensu sem justificativa alguma. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, com observância da legislação educacional em vigor. Comentário: A noção de “oferta de carga horária” é bastante ampla, inova em relação as normas anteriores que não diziam expressamente se poderiam ser introduzidas disciplinas EAD ou parte de disciplinas presenciais (carga horária) na modalidade EAD. Por outro lado, parece pertinente analisar o quanto essa norma, e as anteriores, afetam a regra contida na LDB, no sentido de que: “É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.” (Art. 47,§ 3º). Talvez a melhor técnica seria mudar a Lei e, não, criar uma portaria “regulando” o tema. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos cursos de Medicina. Comentário: Tratar apenas de medicina é injustificável. Deveria ser excluída a restrição ou estendida a toda área de saúde, se realmente houvesse justificativa. Art. 2º As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso. Comentário: O aumento é substancial, pois o percentual de 40% era uma excepcionalidade na norma anterior, agora á regra. Além disso, não há mais exigência de curso reconhecido para usar o EAD § 1º O Projeto Pedagógico do Curso - PPC deve apresentar claramente, na matriz curricular, o percentual de carga horária a distância e indicar as metodologias a serem utilizadas, no momento do protocolo dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso. Comentário: Este dispositivo legal traz um tema interessante: as “metodologias a serem utilizadas”. Esta menção deixa claro que o EAD é uma modalidade e que a norma trata de uma mistura de modalidades, nesse sentido, “cursos híbridos”, não apenas de um curso presencial com metodologias usadas no EAD, o que antes de 2018 era denominado “disciplinas semipresenciais”. § 2º A introdução de carga horária a distância em cursos presenciais fica condicionada à observância das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação Superior, definidas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, quando houver. Comentário: Essa seria uma boa solução para todos os cursos, inclusive medicina, cada DCN definirá se e quanto pode ser usada a modalidade EAD em cursos presenciais. § 3º As atividades extracurriculares que utilizarem metodologias EaD serão consideradas para fins de cômputo do limite de 40% de que trata o caput. Comentário: Esse parágrafo soluciona uma dúvida recorrente de algumas IES, mas é importante deixar claro que práticas supervisionadas, por exemplo, não são EAD, ou seja, atividade com supervisão docente é presencial (Resolução CNE/CES 03/2018), mesmo que não existam aulas ou encontros semanais na sede da Instituição. § 4º Os processos de pedidos de autorização de cursos ofertados por IES não credenciada para EaD, em que houver previsão de introdução de carga horária a distância, não serão dispensados de avaliação externa in loco. § 5º As universidades e os centros universitários, nos limites de sua autonomia, observado o disposto no art. 41 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, devem registrar o percentual de oferta de carga horária a distância no momento da informação de criação de seus cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES-MEC. § 6º A introdução opcional de carga horária na modalidade de EaD prevista no caput não desobriga a IES do cumprimento do disposto no art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em cada curso de graduação. Comentário: Aparentemente, a referência aqui é ao “caput” do Art. 47, que exige “no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo”, mas, como exposto acima, há contradição da norma aqui analisada com o parágrafo terceiro desse mesmo artigo da LDB. Art. 3º Todas as atividades presenciais pedagógicas do curso que ofertar carga horária na modalidade de EaD devem ser realizadas exclusivamente no endereço de oferta desse curso, conforme ato autorizativo. Comentário: Difícil saber qual seria o objetivo dessa regra: Evitar atividades obrigatórias de disciplinas EAD dos cursos presenciais em polos? Impedir atividades presenciais, como aulas de disciplinas presenciais, em polos? Por se tratar de um curso presencial, autorizado para local determinado, essas situações obviamente são irregulares. Art. 4º A oferta de carga horária a distância em cursos presenciais deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC para a realização dos objetivos pedagógicos, material didático específico bem como para a mediação de docentes, tutores e profissionais da educação com formação e qualificação em nível compatível com o previsto no PPC e no plano de ensino da disciplina. Parágrafo único. O PPC deverá detalhar a forma de integralização da carga horária das disciplinas ofertadas parcial ou integralmente a distância, e o plano de ensino da disciplina deverá descrever as atividades realizadas. Comentários: As duas regras frisam apenas que o PPC deve tratar da carga horária EAD de forma detalhada, nesse sentido repetem o Art. 2º, § 1º. Repetem, também, os termos do Art. 1º do Decreto 9.057/2017. A novidade é a referencia direta, no parágrafo único, aos planos de ensino das disciplinas. Art. 5º A oferta de carga horária na modalidade de EaD em cursos presenciais deve ser amplamente informada aos estudantes matriculados no curso no período letivo anterior à sua oferta e divulgada nos processos seletivos, sendo identificados, de maneira objetiva, os conteúdos, as disciplinas, as metodologias e as formas de avaliação. Parágrafo único. Para os cursos em funcionamento, a introdução de carga horária a distância deve ocorrer em período letivo posterior à alteração do PPC. Comentários: Esse artigo é importante porque responde a outra dúvida do mercado, neste caso sobre em que momento e circunstâncias pode ser implantada a carga horária EAD. O problema é que alunos de períodos posteriores deveriam ter o direito de optar por qual dos projetos pedagógicos desejariam aderir, mas isto não ficou claro. Art. 6º As IES devem informar no cadastro e-MEC a oferta de carga horária a distância para os cursos presenciais que venham a ser autorizados e aqueles já em funcionamento, cujo o projeto pedagógico contemple os termos dispostos nesta Portaria. Comentário, esta norma complementa o direito de informação tratado acima, neste caso aplicando-o aos candidatos a cursos futuros, que podem ver, antecipadamente, os níveis de virtualização de cada curso. Há, porém, um certo preconceito quanto ao EAD, pois outras variações de metodologia (uso de metodologias ativas, quantidade de horas complementares, uso de práticas supervisionadas ou carga horária do estágio) não precisam ser informadas. Art. 7º Na fase de Parecer Final dos processos de autorização de cursos presenciais, a possibilidade da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso, além dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, está sujeita à obtenção, pelo curso, de conceito igual ou superior a três em todos os indicadores a seguir: I - Metodologia; II - Atividades de tutoria; III - Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA; e IV - Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC. § 1º O não atendimento ao critério definido neste artigo ensejará o indeferimento do pedido de autorização do curso. Comentário: A regra tem simetria com a prática atual do MEC baseada em “padrões decisórios”. Apesar disso, ressalvamos nosso ponto de vista quanto ao uso de indicadores isolados como critérios de avaliação, afinal, a Lei 10.871/2004 trata os conceitos como média final. § 2º Não serão permitidas alterações no PPC do curso, no âmbito do processo regulatório, após a realização da avaliação in loco. Comentário: No § 2º, a fase de avaliação in loco é escolhida como ponto de corte para aplicação do critério criado acima, contudo, a nosso ver, a regra só pode ser aplicada a processos novos, que forem propostos a partir da data da Portaria. Esse é um tema que já foi discutido no Judiciário e os órgãos regulares deveriam aprender com as causas que perderam. Art. 8º Na fase de Parecer Final dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos presenciais, será analisada a possibilidade de manutenção da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso, se, além de atendidos os critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 20, de 2017, o curso obtiver conceito igual ou superior a três em todos os indicadores a seguir: I - Metodologia; II - Atividades de tutoria; III - Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA; e IV - Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC. Parágrafo único. Nos casos em que não forem atendidos os critérios definidos neste artigo, caberá a aplicação dos procedimentos previstos pelos arts. 52 e seguintes do Decreto nº 9.235, de 2017. Comentário: O parágrafo único do artigo trata da possibilidade de imposição de protocolo de compromisso ou até de “reconhecimento de curso para fins de expedição e registro dos diplomas dos estudantes já matriculados”. Art. 9º A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior disponibilizará em até sessenta dias as funcionalidades do Sistema e-MEC necessárias para a implementação das disposições previstas nesta Portaria. Parágrafo único. Após a criação das funcionalidades no Sistema e-MEC, os processos de cursos presenciais em que houver previsão de introdução de carga horária a distância, protocolados anteriormente à publicação desta Portaria, terão tramitação prioritária. Comentários: Esse artigo trata da funcionalidade que tornará possível o 6º, desta Portaria, além disso, deixa claro que deverá ser usado um algoritmo que considerará introdução de carga horária a distância como critério para a prioridade. O problema, semântico, talvez, é que não fica claro em relação a quais processos serão prioritário: seriam todos os demais processos? Seria prioridade quanto aos processos futuros com a dita previsão de de EAD? Impossível saber em face da redação do artigo. Art. 10. Fica revogada a Portaria MEC nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018.

30-11-2019 - Bolsas de estudos e chance em Portugal: saiba o que é possível fazer com a nota do Enem

Após participar do exame, o candidato pode usar o desempenho nas provas para cursar o ensino superior no Brasil e no exterior. Ingressar no ensino superior está mais perto para quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a nota alcançada no maior exame de acesso ao ensino superior do país, o estudante pode entrar em uma universidade pública, participar de programas de bolsas e financiamento estudantil em instituições privadas e até ir estudar em Portugal. Os resultados individuais no exame podem ser usados nos processos seletivos de 47 instituições de ensino superior portuguesas, que definem as regras e os pesos das notas, no chamado Enem Portugal. Foi com essa iniciativa que Júlia Guimarães passou a ser uma das estudantes de Engenharia Química na Universidade de Coimbra. “Quando soube do ingresso em universidades portuguesas pelo Enem, eu fiquei encantada e fui atrás de mais informações”, afirma a estudante de 21 anos. No 5º semestre do curso, Júlia destaca que a experiência é muito enriquecedora. “Além de ter um currículo reconhecido, há muitos eventos, palestras e programas que a universidade proporciona em várias áreas. Também há facilidades para buscar estágio”, acrescenta. Os convênios são firmados pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “Toda a oportunidade que a gente possa dar ao estudante brasileiro, dele se abrir para o mundo, buscar conhecimentos novos, é enriquecedora, e este é um trabalho muito importante para o Inep”, afirma o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Vale lembrar aos interessados que a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de Portugal são responsáveis por comunicar as regras aos candidatos. Saiba quais são os programas em que o estudante pode usar a nota do Enem: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em uma universidade federal pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação. Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula; Programa Universidade Para Todos (ProUni) - O estudante que estiver de olho em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do ProUni. Para se inscrever na iniciativa, o estudante que participou de alguma edição do Enem desde 2010 deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não terzerado a redação. Para bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal do candidato deverá ser de até três salários mínimos por pessoa. Já o benefício integral, exige que o ganho seja de até um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas são dadas em cima dos valores cobrados na mensalidade de instituições de ensino privadas. O Enem também pode ajudar os estudantes a realizar o sonho de estudar no exterior; Ingresso direto - Para realizar o ingresso direto em uma faculdade particular, o estudante não precisa realizar provas nem pagar taxas, apenas se inscrever no site ou diretamente na instituição de interesse e aguardar o resultado da seleção. Para participar, é necessário que o estudante tenha feito alguma edição do Enem desde 2010 sem zerar nenhuma das provas. A estudante do 2º semestre de psicologia, Amanda Alves, 24 anos, disse que esse era um dos focos de seus estudos e que o processo é muito simples. “Encaminhei a minha nota para a instituição e já tive resposta na hora. Consegui uma bolsa de 30% em razão do meu desempenho. O desconto é muito importante para me manter no curso”, afirma; Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - Com a nota do Enem, o candidato também pode concorrer a uma vaga pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, as regras são as mesmas do ProUni: o candidato que participou de qualquer edição do Enem desde 2010 precisa ter desempenho de pelo menos 450 pontos média nas provas e não zerar a redação. A outra modalidade, o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, o programa funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de bancos privados participantes. Fontes: Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC - 27.11.2019 e Revista Gestão Universitária.

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