|
|
|
|
O que há de interessante

30-06-2020 - Cursos virtuais gratuitos têm 75 mil vagas e inscrições prorrogadas

São 75 mil vagas distribuídas em cursos de Matemática, Português e Tecnologias da Informação e Comunicação. Inscrições vão até 24 de julho. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) oferece 75 mil vagas para os cursos de capacitação a distância em Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O prazo para inscrições, que se encerrariam na sexta-feira, 26, foi prorrogado para 24 de julho. São 25 mil vagas por curso. Resultado de uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), as oportunidades, gratuitas, são direcionadas aos alunos de graduação, da Universidade Aberta do Brasil (UAB), https://www.capes.gov.br/uab, e concluintes do ensino médio. Os conteúdos dos cursos foram revisados e atualizados por especialistas de cada área. Todos têm duração de 60 horas e são certificados pela CAPES. Para se inscrever, os interessados devem preencher um cadastro na Plataforma Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/capes, “A ampliação no número de vagas é um incentivo para que mais estudantes se qualifiquem. Os cursos são atualizados, com disciplinas fundamentais e trazem a abordagem das tecnologias no ensino e aprendizagem”, afirma Benedito Aguiar, presidente da CAPES. Português O curso aborda os conceitos básicos de texto, processos e desafios da leitura e da escrita, além de interpretação e de escrita no meio acadêmico. Os módulos e conteúdo podem ser conferidos aqui (http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/capes/cursos/8361/informacoes) Matemática Dividido em nove módulos, o conteúdo é focado em questões fundamentais da disciplina e pretende dar apoio técnico aos alunos e desencadear reflexões que servirão de base e fundamentação tanto para aprendizagens subsequentes quanto para desenvolver as produções de pesquisa, ensino, extensão e inovação. Confira o conteúdo completo aqui((http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/capes/cursos/8361/informacoes) Tecnologias da Informação e Comunicação Direcionado para quem tem interesse pela área, o curso, que vai aprofundar o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializar a qualificação na área da tecnologia digital, é composto por cinco módulos: O estudante de EaD: como se organizar para os estudos em ambiente virtual de aprendizagem, Sociedade em rede, Educação a Distância, Mídias na educação e Evolução tecnológica: computadores e dispositivos móveis. O conteúdo completo está disponível aqui((http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/capes/cursos/8361/informacoes)) Fontes: Redação CCS/CAPES - 29.06.2020 e Revista Gestão Universitária

29-06-2020 - UFMG coordena rede de laboratórios para diagnóstico da Covid-19

Projeto reúne 13 instituições brasileiras e prevê esforço de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão Treze universidades públicas das cinco regiões geográficas do país compõem rede de laboratórios dedicada a ampliar a capacidade de realização de testes diagnósticos da Covid-19, por meio da detecção de marcadores moleculares do vírus Sars-CoV-2. A UFMG assumiu o papel de instituição executora do projeto, e a coordenação geral é do pró-reitor adjunto de Pesquisa da Universidade, professor André Massensini. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações teve o formato de chamada por encomenda e contará com recursos de R$ 32,5 milhões, repassados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto prevê, ainda, a coordenação de esforços de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, assim como ações de extensão, que incluem divulgação científica e suporte à sociedade. O apoio operacional ao projeto estará a cargo da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), vinculada à UFMG. Em sua justificativa, o projeto enfatiza que a testagem em massa da população e a coleta e organização de dados epidemiológicos são fundamentais para embasar a tomada de decisões diversas – como medidas de restrição de circulação de pessoas e isolamento social – e a disponibilização de informação confiável à sociedade. O Projeto institucional em rede: laboratórios de campanha para testes de diagnóstico da Covid-19 congrega mais de 20 laboratórios – alguns deles vinculados aos hospitais universitários, outros de caráter multiusuários e unidades laboratoriais de pesquisa. Cento e dezoito pesquisadores, além de técnicos e estudantes bolsistas, participarão da iniciativa. Confiança e capacidade André Massensini chama a atenção para o potencial do projeto como fonte de produção de conhecimento e formação de recursos humanos e como mais uma demonstração da importância da ciência e das universidades. “Estamos prontos para atender a mais essa demanda da sociedade. Mas não se pode esquecer que o investimento na pesquisa precisa ser contínuo, e não apenas em momentos de emergência, para garantir que as estruturas estejam permanentemente em condições plenas de funcionamento”, afirma o pró-reitor adjunto de Pesquisa da UFMG, que é professor do Instituto de Ciências Biológicas. Ainda de acordo com Massensini, a UFMG se beneficia da longa experiência de seus pesquisadores em áreas como genética, imunologia e virologia. “Nosso papel de liderança nesse projeto se deve à confiança que a Universidade conquistou em quase um século de existência”, disse, mencionando também a experiência e a capacidade comprovada da Fundep na operacionalização e gestão de recursos para iniciativas como essa. O projeto prevê a realização de 100 mil testes de diagnóstico por mês, e 30% deles serão feitos em sete laboratórios da UFMG, que já se dedicam à testagem para a Covid-19. Os kits para os testes por PCR serão fornecidos pela Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), localizado no Rio de Janeiro. Universidades e pesquisadores As universidades participantes, além da UFMG, são as federais Fluminense (UFF), da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (UFPE), de Goiás (UFG), de São Paulo (Unifesp), de Santa Maria (UFSM/RS), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio de Janeiro (UFRJ), do Amazonas (Ufam), do Paraná (UFPR), do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Da UFMG, participam os professores André Massensini, Betânia Drumond, Erna Kroon, Flávio Fonseca, Giliane Trindade, João Trindade Marques, Jonatas Abrahão, Mauro Teixeira, Renato Santana, Ricardo Gazzinelli e Santuza Teixeira, vinculados ao Instituto de Ciências Biológicas; Henrique Figueiredo e Zélia Lobato, da Escola de Veterinária; Adriano Sabino e Ana Paula Moura Fernandes, da Faculdade de Farmácia, e José Nélio Januário, da Faculdade de Medicina. Esses pesquisadores atuam nos sete laboratórios da UFMG credenciados para o projeto: o CT-Vacinas (BH-TEC), o Laboratório de Vírus, o INCT Dengue o Laboratório de RNA de Interferência (esses três do ICB), o Laboratório de Genética e Biologia Molecular, vinculado ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina, o Laboratório Institucional de Pesquisa em Biomarcadores (Linbio), da Faculdade de Farmácia, o Aquacen e o Laboratório de Virologia, ambos da Escola de Veterinária. Fontes: Portal UFMG - MEC - 25.06.2020 e Revista Gestão Universitária.

23-05-2020 - MEC seleciona professores para participar de avaliação dos livros didáticos do ensino médio

Podem participar docentes das redes públicas e privadas Guilherme Pera, do Portal MEC O Ministério da Educação (MEC) abriu, até 31 de outubro, chamada pública para professores participarem da avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021 – Ensino Médio. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de educação básica e de ensino superior. Os profissionais selecionados integrarão as equipes responsáveis pela avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio. A chamada consta em edital (http://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-chamada-publica-n-25/2020-257876876) na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo para os profissionais apresentarem suas candidaturas abriu logo após a publicação e vai até o dia 31 de outubro. O processo de formalização de candidaturas é on-line. A plataforma a ser utilizada é o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), Módulo Livros, em que o candidato deve preencher um cadastro eletrônico. Nesse, devem ser informados dados pessoais, formação acadêmica, experiência profissional, especialidade e área do conhecimento para o qual querem ser selecionados, entre outros. A chamada dos profissionais é realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Os candidatos serão selecionados por uma Comissão Técnica e convidados por meio do Simec. O edital conta com informações detalhadas. Eventuais dúvidas sobre o cadastramento no Banco de Avaliadores poderão ser dirimidas pelo e-mail avaliadores.seb@mec.gov.br. PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas. A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e ensino médio. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos. Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de alunos da rede pública. Além dos livros didáticos, as escolas também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula. Foram atendidas cerca de 90 mil escolas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio. Fontes: MEC e Revista Gestão Universitária

22-05-2020 - MEC incentiva criação de mais de 100 laboratórios de prototipagem para educação profissional

Novos espaços vão permitir aprendizagem de forma mais prática e ativa ao integrar as novas tecnologias e a sala de aula Contar com ferramentas adequadas para transformar o aprendizado teórico em um produto ou objeto. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) lançou um edital (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14681-sei-mec2064339-edital-chamada-publica&caregory_slug=202&itemid=30192) que vai possibilitar a criação de mais de 100 laboratórios de prototipagem para estudantes da educação profissional em todo o país. Com isso, os alunos contarão com equipamentos como impressoras 3D e kits de robótica, por exemplo. O investimento nos laboratórios, denominados “Lab IF Maker”, é de R$ 25 milhões nos próximos dois anos será realizado por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O extrato do edital foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). “Ao investir na implementação dessas novas estruturas, o MEC quer incentivar as instituições a adotarem metodologias mais ativas, em que o estudante assume o protagonismo do processo de ensino e aprendizagem, isto é, ele aprende fazendo”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau. O edital vai atender 41 instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Serão beneficiados 38 institutos federais, os centros federais de educação tecnológica do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e o colégio Pedro II. Seleção – O processo de seleção para que as instituições apresentem suas propostas ocorrerá em duas fases. Na primeira fase, as instituições interessadas devem a apresentar as propostas para implementação dos laboratórios. As inscrições já estão abertas e vão até 30 de junho. Para submeter as propostas, as instituições devem enviar um ofício do dirigente máximo do órgão à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. O documento deve conter todas as informações solicitadas na presente Chamada Pública. A Secretaria vai incluir a documentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MEC). Nesta fase, cada instituição pode apresentar até três projetos de implementação de Lab iF Maker, em diferentes unidades. Cada um deles deve comprovar seu caráter multidisciplinar, sua capacidade de interagir com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral. O projeto também deve apresentar como vai contribuir no fortalecimento da cultura do aprender fazendo, aplicado às diversas áreas do conhecimento dentro da unidade em que será instalado. A segunda etapa, que ocorrerá em 2021, vai ter foco na ampliação das estruturas já existentes. Fontes: Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec - MEC (21.05.2020) e Revista Gestão Universitária.

18-05-2020 - Leitor de tela é um dos recursos de acessibilidade que podem ser solicitados até 22 de maio

Os participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular têm mais um recurso à disposição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020: a utilização, durante a prova, de software leitor de tela. O aplicativo converte a prova em voz, com todos os elementos em texto que aparecem na tela do computador. O recurso permite que o participante possa navegar pela prova com mais autonomia, ler a prova na ordem que desejar, repetir a leitura quantas vezes considerar necessário ou retomar uma questão no ponto que escolher. O software disponibilizado será o NVDA, e o sistema, o Dosvox. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) implanta outras melhorias nesta edição do exame, como parte de sua Política de Acessibilidade e Inclusão, que visa ampliar as oportunidades de participação da sociedade em seus exames e avaliações. Todas as necessidades adicionais para fazer as provas foram incorporadas ao atendimento “especializado” (inclusive para gestantes, lactantes e idosos). É importante lembrar que a solicitação de recursos de acessibilidade é voltada para a aplicação da versão impressa do Enem. Outras novidades do Enem 2020 em acessibilidade • participantes surdocegos serão atendidos, a partir desta edição, por três guias-intérpretes, que se revezam durante a aplicação • banca especializada irá corrigir as provas de participantes surdos, portadores de dislexias e autistas • participante com deficiência visual terá a possibilidade de escrever sua redação em braile e terá as provas corrigidas no Sistema Braile • tempo adicional de 60 minutos para lactantes que solicitarem atendimento especializado na inscrição, desde que comprovem a necessidade, conforme previsto em edital O Inep oferece 16 recursos de acessibilidade que estão descritos no edital do Enem impresso, assim como os documentos requisitados para comprovação da necessidade. As solicitações devem ser feitas no ato da inscrição, pela internet, na Página do Participante. Quem teve o laudo médico aceito em 2017, 2018 e 2019 não precisa de novo documento, desde que a solicitação de atendimento seja a mesma desses anos. O prazo para fazer os pedidos vai até 22 de maio. O Enem Digital terá aplicação-piloto e, por isso, não oferece recursos de acessibilidade em 2020. O participante com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deve indicar, durante a inscrição, se utiliza aparelho auditivo ou implante coclear, o que dispensa a vistoria nos dias da prova, por parte do aplicador. A medida, adotada em 2019, foi mantida. O Inep publica versões dos editais do Enem traduzidos em Libras desde 2013. Neste ano, a versão em Libras do edital do Enem impresso está disponível no canal do Inep, no YouTube. Enem em Libras – O Inep está empenhado em estudar e aprimorar o atendimento especializado em suas aplicações. Essa atenção às diferentes necessidades dos participantes com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira é uma preocupação do instituto desde a implementação do exame, há 23 anos. Recursos de acessibilidade como a atuação de tradutores e intérpretes de Libras são oferecidos desde o ano 2000. A videoprova em Libras entrou no conjunto de opções dos participantes a partir de 2017. Confira a lista de recursos de acessibilidade por tipo de atendimento • Autismo: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição. • Baixavisão: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela. • Cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura, sala de fácil acesso, leitor de tela. • Deficit de atenção: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição. • Deficiência física: tempo adicional, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, mesa para cadeira de rodas, apoio para pernas e pés, auxílio para leitura. • Deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso. • Deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial. • Discalculia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição. • Dislexia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição. • Gestante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés. • Idoso: sala de fácil acesso. • Lactante: tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés. É obrigatório levar um acompanhante para cuidar da criança. • Surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial. • Surdocegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, leitor de tela. • Visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela. Confira o edital do Enem impresso em Libras Acesse a plataforma Enem em Libras Visite o portal do Enem 2020 Fontes: Assessoria de Comunicação Social do Inep e Revista Gestão Universitária

15-05-2020 - Revalida: edital será publicado em julho e a prova, aplicada em outubro

Guilherme Pera, do Portal MEC O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terá novo edital publicado em julho. A prova será aplicada em 11 de outubro. A divulgação das datas, feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 14 de maio, finda uma espera que afeta milhares de pessoas há três anos. Como é de praxe, são duas etapas: teórica e prática. A primeira é dividida em duas etapas: 100 questões objetivas, no turno da manhã, e 5 discursivas, à tarde. Prevista para dezembro, a segunda etapa é realizada em uma estação clínica, com edital próprio, e só poderá realizá-la quem for aprovado na primeira. O candidato fará 10 anamneses — "entrevistas" para diagnóstico inicial da doença — em "pacientes" com diversos sintomas simulados. Quem reprovar na segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, já selecionou os profissionais que formarão a comissão avaliadora do Revalida. As questões sairão do banco nacional de itens do Revalida. Composta por 10 integrantes, a comissão ficará responsável por selecioná-los. Nota de corte – A nota de corte do Revalida é calculada pelo método Angoff modificado. Uma comissão independente e formada por professores não responsáveis pela seleção dos itens analisará uma a uma as questões para estimar a chance de acerto dos participantes. A média de acertos para cada item é computada e utilizada no cálculo de uma média geral de acertos, que se converte nos pontos de corte. Estes variam a cada edição, a depender do nível de dificuldade da prova. O método permite informar, com antecedência, as notas de corte. Todos os detalhes estarão disponíveis no edital. Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados. Fontes: MEC - 14.05.2020 e Revista Gestão Universitária

12-05-2020 - UAB mantém aulas de 116 mil alunos

Diferentes tecnologias, como videoaulas e uso de ambientes virtuais, têm sido utilizadas pelo sistema de educação a distância para que as atividades dos cursos continuem Videoaulas gravadas e editadas pelos professores, acompanhamento em ambiente virtual de aprendizagem e apoio integral aos alunos por meio de grupos de mensagens instantâneas, webconferências e fóruns. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, diferentes tecnologias têm sido utilizadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)- (http?//capes.gov.br/uab?view=default), para que as atividades dos cursos de ensino a distância sejam mantidas. Os estudantes continuam a participar das aulas nas instituições que integram o programa, com as devidas adequações por causa da COVID-19. Há também tecnologias próprias para as avaliações remotas. Os tutores e assistentes à docência, que são bolsistas da CAPES, estão mobilizados para o atendimento aos estudantes. “Os processos de educação a distância, mais do que nunca, mostram a sua grande importância durante essa pandemia”, avalia Benedito Aguiar, presidente da CAPES. “Mesmo as instituições que não têm a cultura do uso da EaD estão tendo a oportunidade de reconhecer o seu grande potencial, inclusive, como apoio ao ensino presencial”. Funcionando desde 8 de junho de 2006, a UAB se transformou no maior programa público de educação a distância. No momento, são 116.755 alunos matriculados em 143 cursos de licenciatura, bacharelado, especialização e de tecnólogo. Participam do sistema 118 instituições públicas de ensino. Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES, afirma que o sistema UAB (http?//capes.gov.br/uab?view=default), apesar dos reflexos da pandemia, se apresenta como uma saída que as próprias instituições de ensino estão buscando. “Temos essa experiência da educação a distância e estamos vendo que as universidades estão migrando para esse modelo. Fora a continuidade das atividades, temos tido também notícia de que a equipe da UAB tem sido acionada pelas universidades para ajudar, inclusive na área presencial, a encontrar saídas dentro do foco de qualidade de oferta”, ressalta. Interiorização do ensino superior Além de fomentar e desenvolver a educação a distância, a UAB tem expandido e interiorizado a oferta de cursos de educação superior no País. Dos 848 polos que compõem o sistema, 70% se localizam em municípios com menos de 100 mil habitantes. Ludmila Silva Oliveira, se formou no polo de Buritis, cidade mineira com 23 mil habitantes. “É uma oportunidade muito grande para quem mora no interior”, destaca a professora de matemática. “A UAB atingiu um grande objetivo que é levar para o interior do País o conhecimento e contribuir para a redução das desigualdades”, completa Terêncio dos Santos, coordenador do polo de Carpina, município de Pernambuco com 81 mil habitantes. De cada 100 alunos matriculados na UAB, 68 estão em cursos de licenciatura. O alto índice reforça ainda a relevância do programa para a formação de professores no País. “Hoje os professores não precisam se deslocar longas distâncias para ter acesso a uma formação de qualidade”, argumenta Wantuir Queiroz, coordenador do polo de Santa Cruz de Capibaribe, em Pernambuco. Com o ensino de qualidade, o Sistema UAB contribui para fixar esses profissionais em suas regiões. Para chegar a lugares distantes, a UAB estimula as instituições de ensino a criar e desenvolver seus programas, métodos e ferramentas de ensino a distância. Depois, incentiva a fazer parcerias com os governos (federal, estadual, municipal) para implementar esses projetos. Ainda em cooperação, implanta centros de formação que sejam permanentes – os polos – em localidades consideradas estratégicas, para que os estudantes possam frequentar as aulas presenciais e, no caso daqueles que não têm computadores e internet, acessar os conteúdos dos materiais didáticos utilizados. As instituições participantes desenvolvem e oferecem os cursos, produzem os recursos educacionais, selecionam os alunos e conduzem as avaliações dos estudantes. Os municípios e estados ficam responsáveis pelos polos de educação presencial. Cada polo UAB conta com estrutura para atividades presenciais obrigatórias. Elas devem conter laboratório de informática, biblioteca física e salas multiuso. Um mesmo polo UAB pode oferecer cursos desenvolvidos por mais de uma universidade. Uma pesquisa feita pela CAPES em 2017, com estudantes da UAB, mostra que 82% dos entrevistados recomendariam o curso para outras pessoas. Para 84%, o conteúdo esteve acima do esperado ou cumpriu as expectativas. Segundo estes alunos, os principais desafios para a permanência são a conciliação de trabalho com estudo e a organização do tempo. De um modo geral, o programa é bem avaliado por estudantes de diferentes regiões geográficas. Fontes: Redação CCS/CAPES - 11.05.2020 e Revista Gestão Universitária.

05-05-2020 - CAPES - NOTA Esclarecimento sobre o Cartão BB Pesquisa

Para o uso do cartão no exterior, será necessária uma habilitação prévia, a ser requisitada à CAPES pelo e-mail cgof@capes.gov.br. A CAPES orienta a todos os pesquisadores portadores de cartão BB Pesquisa que redobrem os cuidados com sua utilização e não forneçam seus dados a terceiros. Nas últimas semanas, o Banco do Brasil e a CAPES constataram um aumento expressivo no número de transações fraudulentas relacionadas à utilização do Cartão BB Pesquisa, sobretudo em operações realizadas no exterior. Tendo em vista que a maior parte das fraudes ocorreram fora do País, por orientação do próprio Banco do Brasil e considerando as melhores práticas no uso desta ferramenta, a função USO NO EXTERIOR será desabilitada em todos os Cartões BB Pesquisa, no prazo de dois dias úteis, a contar a partir de 05/5/2020, até que sejam estudados novos procedimentos de segurança. Com tal medida, para usar o Cartão BB Pesquisa no exterior, será necessária sua habilitação prévia. Esta poderá ser requisitada à CAPES pelo e-mail cgof@capes.gov.br, informando o período a ser utilizado, o CPF do beneficiário e o número do processo de concessão do auxílio. O prazo para efetivar a habilitação será de até 2 dias úteis. Orientamos ainda que a funcionalidade seja usada de forma temporária, exclusivamente para os casos em que o portador necessite, efetivamente, fazer compras fora do Brasil. A CAPES reitera que, em caso de fraude, conforme previsto no Manual Cartão BB Pesquisa/CAPES, o BENEFICIÁRIO deverá entrar em contato Central de Atendimento do Banco do Brasil, cujo telefone consta no verso do Cartão, para solicitar o bloqueio do Cartão e contestar as transações não reconhecidas. Paralelamente, a ocorrência deverá ser registrada no Sistema de Concessão de Bolsas e Auxílios (SCBA). O prazo para contestação é de até 90 dias a partir da data da compra. Deste modo, orientamos os pesquisadores a reforçarem o controle sobre os seus gastos, acompanhando os extratos a cada compra, a fim de constatar o mais rapidamente possível uma eventual operação fraudulenta. Fontes: Redação CCS/CAPES em 04.05.2020 e Revista Gestão Universitária

12-04-2020 - O Controle Social e a Transparência na Gestão Pública por Carlos Eduardo de Mira Costa e Luiz Antoni

RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar como o controle social e o acesso à informação são primordiais para a consolidação de um regime democrático, participativo e de uma boa gestão pública, ou seja, uma gestão responsável, eficiente e eficaz. A metodologia usada no levantamento das informações será a pesquisa exploratória. Com base no presente estudo e nos resultados que se buscam alcançar e a importância do controle social e o acesso aos dados públicos, com foco na participação dos cidadãos e sua influência na gestão pública, na implementação de políticas públicas e na aplicação dos recursos públicos. O controle social e sua atuação junto à Gestão Pública gera uma gestão transparente e participativa, contribuindo para o fortalecimento do sistema democrático. Palavras-chave: Controle Social, Transparência, Participação, Democracia. INTRODUÇÃO A transparência na Gestão Pública foi garantida à nossa nação pelos artigos 5º e 37º da Constituição Federal de 1988, que foi um marco da redemocratização do país. Constituição Federal: Art. 5º - XXXIII – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Art. 37 – A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 1998). § 3.º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 1998). II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a informação sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5.º, X e XXXIII. O Brasil, a partir de 2011 passou a ter uma lei específica que trata sobre a transparência da Gestão Pública, Lei 12.527/2011, significando um avanço na área de controle social e transparência da gestão pública. Uma das formas utilizadas para dar transparência à gestão pública são os portais de transparência que divulgam informações sobre o Estado e permitem o acesso da população a estas informações. Portais da Transparência: Governo Federal: http://www.transparencia.gov.br Governos Estaduais: a partir do portal da Transparência do Governo Federal é possível acessar os portais dos Estados e do Distrito Federal. Governos Municipais: a partir do portal da Transparência do Governo Federal é possível acessar os portais dos Municípios. “Uma administração transparente permite a participação do cidadão na gestão e no controle da administração pública e, para que essa expectativa se torne realidade, é essencial que ele tenha capacidade de conhecer e compreender as informações divulgadas. A participação social consiste, portanto, em canais institucionais de participação na gestão governamental, com a presença de novos sujeitos coletivos nos processos decisórios, não se confundindo com os movimentos sociais que permanecem autônomos em relação ao Estado.” (ASSIS; VILLA, 2003). O tema central do presente artigo é o controle social e a transparência na gestão pública; com vistas à fiscalização, controle e incentivo a uma administração eficaz e eficiente que atenda aos anseios da população. O objetivo desse estudo é analisar e avaliar a realidade brasileira no tocante ao controle social e a transparência na gestão pública, uma questão de muita relevância nos dias atuais devido ao alto índice de corrupção nas administrações públicas das três esferas governamentais. Para atingir aos objetivos propostos será utilizada a pesquisa exploratória da legislação, artigos, sítios governamentais e de organizações sociais na internet. Outra fonte de informações sobre a realidade do Controle social e transparência na Gestão Pública que será utilizada é o relatório da 1ª Conferência Regional realizada no Município de Itajubá e o relatório final da CONSOCIAL Nacional. Sobre a participação do cidadão nas decisões da gestão pública a Senadora Lucia Vania coloca sua posição em um artigo da revista do Tribunal de Contas da União (TCU), n.º 102 (2004, pág. 8): “No momento em que o Tribunal de Contas da União, em muito boa hora, discute o controle social, é bom destacar que o novo modelo viabiliza a reinserção da sociedade nos processos decisórios da administração pública, agora em posição reforçada pela legitimação jurídica dos movimentos sociais, os quais passam a estar abrigados pela força da Constituição e da Lei.” A NOVA GESTÃO PÚBLICA No final do século XX, surge uma linha de pensamentos e reformas que visaram implantar a administração pública gerencial, ou seja, com ênfase no cidadão e nos resultados, nos quais valores como participação social, transparência, inovação e qualidade na prestação dos serviços públicos são a base desta nova administração. A falta de controle e de instrumentos de fiscalização dificultam avaliar se as ações da Gestão Pública estão atendendo a necessidade da população, por isso é importante o incentivo à participação social no controle destas ações. O controle social realizado de forma intensiva e com base em dados reais, ou seja, através do princípio da publicidade exigido pela CF/88 e da transparência pela Lei Federal 12.527/11, é de suma importância para uma gestão pública eficiente e que vise atender as necessidades da população. A adoção da transparência e do controle social aproxima a gestão pública da população e de certa forma faz com que os recursos públicos sejam investidos de forma eficaz para atender aos anseios da população. No Brasil temos certa resistência do Estado em adotar uma gestão realmente transparente e que incentive a participação da sociedade na gestão dos recursos e na criação de políticas públicas. Esta resistência se dá devido aos interesses políticos dos gestores públicos, que muitas vezes estão presos aos apoios recebidos durante a campanha eleitoral ou das negociações entre os poderes do Estado.

09-04-2020 - Governo sanciona lei que distribui alimentos adquiridos com recursos do PNAE

A lei permanece vigente até o fim da suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública O governo federal sancionou lei(http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.) que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informa que serão divulgadas, em breve, orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição, para auxiliar as ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE. O programa – O PNAE é executado pelo FNDE. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. “Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que são provenientes dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos. O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE - MEC (08.04.2020) que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informa que serão divulgadas, em breve, orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição, para auxiliar as ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE. O programa – O PNAE é executado pelo FNDE. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. “Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que são provenientes dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos. O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019. Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE - MEC (08.04.2020)

|<  <<  1 2 3 4 5 6 7 8 9   >>  >|